Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1724 Público. 8) Após, independentemente de nova conclus¿o, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para exame dos recursos interpostos. Cumpra-se tudo com brevidade. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 15 de dezembro de 2020. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3456 previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ???????????????

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3437 a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2390 ODIR CARLOS COSSETIN. Intime-se. Impossibilitada a intimaç¿o pessoal, independentemente de nova conclus¿o, intime-se via edital, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, §1º do Código de Processo Penal. Caso haja armamento apreendido, encaminhe-se ao Comando do Exército para as providencias descritas no artigo 25 da Lei 10.826/03. Decorrido o prazo, após o trânsito em julgado, deem

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 : MARIA DA COSTA DE SOUZA REQUERIDO: INSS DESPACHO CONSIDERANDO Q UE OS VALORES DO RPV RETORNARAM A CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL , CONSOANTE DOCUMENTO (FL. 100), EXPECA-SE NOVO RPV. COMUNICADO P ELA INSTITUICAO FINANCEIRA O RESPECTIVO DEPOSITO, EXPECA-SE ALVAR A PARA LEVANTAMENTO DE VALORES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUS AO. RETIRADO O ALVARA, ARQUIVEM-SE OS AUTO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 898 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Procedimento Comum C?vel 0047048-90.2015.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001GP/VP.? 2.?????Dever? a Secret

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3451 Princ?pios da Celeridade, Economia Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ? digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3430 atualizado perante o Poder Judici?rio (art. 392, ? 1? do CPP), tudo independentemente de nova conclus?o.? ?????????Comunique-se o ofendido acerca do inteiro teor desta senten?a, nos termos do artigo 201, ? 2?, do C?digo de Processo Penal.? ?????????Transcorrido o prazo recursal do Minist?rio P?blico, da defesa t?cnica e dos denunciados (importa esclarecer que o r?u tem capacidade postulat?ria no proc

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3307 migraç¿o. 4. Uma vez realizada a migraç¿o, independentemente de nova conclus¿o, deverá a Secretaria Judicial proceder à regular tramitaç¿o do feito. Melgaço (PA), 9 de março de 2021. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular 1 REsp 1.158.766-RJ (1ª S, 08.09.2010 - DJe 22.09.2010) Página de 1 Fórum de: MELGAÇO Email: [email protected] Endereço: FÓRUM DES. DELIVAL DE SOUZA NOBRE

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3181 mandado/of?cio/notifica??o/carta precat?ria para as comunica??es necess?rias (Provimento n? 003/2009CJCI-TJPA). ??????????Tail?ndia/PA, 22 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00094605520198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 26/02/2021 REQUERENTE:SEMENTES GASPARIM