Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3593 dado que os indiciados sequer ostentam advogado constituído nos autos, o que demandaria demora inconciliável com a efetivação da medida cautelar. Não se olvide, ainda, que as defesas, poderão apresentar solicitação de revogação da medida cautelar a qualquer tempo. Com efeito, estão presentes os p

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 , O INQUERITO POLICIAL NAO FOI REMETIDO A ESTE JUIZO, COMO TAMBEM A VITIMA NAO APRESENTOU QUALQUER OUTRA INFORMACAO ACERCA DA REIT ERACAO DA CONDUTA DO SUPOSTO AGRESSOR. NESSE SENTIDO, HA INDICIOS DE QUE A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA SURTIU EFEITO SATISFATORIO A PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CON TRARIO ESSA PROVAVELMENTE TERIA ACIONADO O PODE

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 OU NA EFETIVA APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO, INEXISTENTE S OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, EM RAZAO DE NAO HAVER INDICIOS DE QUE O ACUSADO, EM LIBERDADE, A MEACARA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTARA A INSTRUCAO CRIMINAL OU A AP LICACAO DA LEI PENAL, VISLUMBRO QUE TAIS PREDICATIVOS ENSEJAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE. DESSA FORMA, INEXIS

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 J QUE A RENOVACAO DO PEDIDO DE TENTATIVA DE CONSTRICAO DE NUMERAR IO VIA BACENJUD E PERFEITAMENTE LEGAL, MAS SE ORIENTA PELO PRINCI PIO DA RAZOABILIDADE. ASSIM, HAVENDO INDICIOS DE QUE HOUVE VARIAC AO PATRIMONIAL DA EXECUTADA, PROCEDE O PEDIDO DE RENOVACAO DA PRO VIDENCIA. TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTI FERA, E POSSIVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PE

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ITUACAO ECONOMICA DO DEVEDOR. NESSE LINEAR, NAO REMANESCEM DUVIDA S NO TOCANTE A ORIENTACAO FIRMADA PELO COLENDO STJ: ENTENDE ESTE STJ QUE A RENOVACAO DO PEDIDO DE TENTATIVA DE CONSTRICAO DE NUMER ARIO VIA BACENJUD E PERFEITAMENTE LEGAL, MAS SE ORIENTA PELO PRIN CIPIO DA RAZOABILIDADE. ASSIM, HAVENDO INDICIOS DE QUE HOUVE VARI ACAO PATRIMONIAL DA EXECUTADA, PROCEDE O

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 SAULO DE FARIA ROCHA DUTRA PEDRO PAULO BARROS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201602281771 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO A FIM DE APURAR A PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA PE DRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR PEDR O PAULO BARROS DE OLIVEIRA, ROGERIO DIAS PEREIRA, GUSTAVO ADRIEL RIBEIRO, WESLEY LOPES DA SILVA, CRISTIANO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PENA PREVISTA NO 1 DO ART. 121 DO CP. CONCLUSAO: RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 198529-58.2015.8.09.0051, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2126 DE 06/1 0/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 INHA MEDO DO ACUSADO, POIS ESTE JA HAVIA PULADO O MURO ALGUMAS VE ZES ENQUANTO ELA TENTAVA DORMIR, CHEGANDO, INCLUSIVE, A ARREBENTA R A PORTA DA COZINHA; QUE A DECLARANTE LIGAVA PARA O ADVOGADO ROD RIGO E CONTAVA O QUE ESTAVA ACONTECENDO, SENDO ACONSELHADA A TER CALMA PORQUE SE ELA O DENUNCIASSE DE NOVO ELE IA VOLTAR PARA A CA DEIA E SERIA MUITO DIFICIL DELE SAIR; QUE ED

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 7. NARRA A DENUNCIA QUE: () A MATERIALIDADE DO DELITO ESTA ENCART ADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 39/40-V, CUJA CONCLUSAO FOI OBITO DECORRENTE DE TRAUMA ABDOMINAL FECHADO POR ACAO DE MEIO CONTUNDENTE. NO QUE CONCERNE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O ACU SADO ALEX TERIA CEIFADO A VIDA DA VITIMA, BEM COMO A ACUSADA ROSA NGELA TERIA SIDO OMISSA NO TOCANTE A PRATICA D

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADEIRO SENTENCIADO PRESO. OBSERVA-SE QUE O DEFENSOR PUBLICO INTER POS AGRAVO EM EXECUCAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA DEU-LHE PARCIAL PR OVIMENTO APENAS PARA RETIRAR DA DECISAO COMBATIDA A IMPOSICAO DE PRAZO PARA A PROPOSITURA DA REVISAO CRIMINAL. VISLUMBRA-SE QUE O JUIZO SENTENCIANTE DEVOLVEU A GUIA DE RECOLHIMENTO E OS DOCUMENTO S QUE A ACOMPANHAM A ESTE JUIZO SOB O ARGUMEN