Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 45

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 13.467/2017, não cabe a incidência da prescrição intercorrente, 213 Desembargador Federal do Trabalho inclusive de ofício, nos termos do § 2º do artigo 11-A da CLT. Assim, dou provimento ao agravo de petição para afastar a Relator declaração da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à origem para que tenha seguimento a fase de execução.

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE: SILVERIO FERNANDES JUSTIÇA DO ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello AGRAVANTE: ANTONIO VAREIRO VILHALVA ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello JUSTIÇA DO

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO(OAB: 10928/MS) EDILSON TESSARO JUNIOR(OAB: 27085/MS) FRIGORIFICO WM LTDA ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello AGRAVANTE: AMBROSIO CAMARGO ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello - AMBROSIO CAMARGO

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 224 declarada de ofício. Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer Com efeito, o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do do recurso da agravante, assim como das contraminuta da descumprimento da decisão judicial no curso da execução, desde agravada, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do que tal ordem seja

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ACÓRDÃO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vig�

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) CECILIA DA SILVA TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) EUZEBIA DA SILVA Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) VANESSA JULIANI CAST

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DORIVALDO FURINI Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) GETRUDES MARIA DOS SANTOS Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) ASSUNCAO PEIXOTO DE ANUNCIACAO Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) ANTONIO HUMBERT

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) IVO DOS SANTOS Marco Antônio Ferreira Castello(OAB: 3342/MS) TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM(OAB: 4518/MS) ARNAN

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 211 ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello PROCESSO nº 0002200-16.2004.5.24.0076 (AP) AGRAVANTE: ARNANDE LEITE BARBOSA ACÓRDÃO ADVOGADO: TANIA CONCEICAO BATTAGLIN BRUM 2ª TURMA ADVOGADO: Marco Antônio Ferreira Castello AGRAVANTE: ASSUNCAO PEIXOTO DE ANUNCIACAO Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA ADVOGADO: TANIA