Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000077-58.2021.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORR

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) MATIAS BORGES DOS SANTOS JESSICA EGERIA LORDELO VALE DIAS(OAB: 47040/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 386 ADVOGADO IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 55287/BA) JOÃO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152/BA) JOEDSON DOS SANTOS MACHADO IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 55287/BA) JOÃO LUIZ DE FREITAS SANTOS(OAB: 25152/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MAURO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Autora; 2. INDEFERIR os benefícios da gratuidade da justiça postulados ADVOGADO 2417 MANUELA FREAZA VIDAL(OAB: 25692/BA) JANE ILCE SENA DA COSTA NUNES(OAB: 43858/BA) por ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES (CNPJ: 13.222.773/0001-64); 3. DEFERIR os benefícios da gratuidade da justiça em favor do Réu Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCI

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 339 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 15%, NA FORMA DA LEI Nº 5.584/70. JUROS DE MORA NA FORMA DA VINICIUS MEDRADO GUIMARAES LEI 8.177/91, ISENTOS DE IMPORTO DE RENDA. CORREÇÃO Diretor de Secretaria MONETÁRIA DE ACORDO COM A SÚMULA 381 DO TST. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS CONFORME ENUNCIADO 368 DO SUPERIOR PRETÓRIO TRABALHISTA.AÇÃO JULGADA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: 8419/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDVANILDO SILVA SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2491 RENATA MARTINS REGO(OAB: 51617/BA) RAFAEL GUIMARAES SILVA(OAB: 52956/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 481 f9cc841. SALVADOR/BA, 08 de março de 2022. Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id 1bd682f. SALVADOR/BA, 08 de março de 2022. GEDEVAL QUADROS NETO Assessor GEDEVAL QUADROS NETO Assessor Processo Nº AIRO-0000018-70.2021.5.05.0341 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO M

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4246 PROCESSO: 0000091-17.2020.5.05.0102 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão proferida. proferida. SIMOES FILHO/BA, 13 de julho de 2020. SIMOES FILHO/BA, 13 de julho de 2020. SUZANA SANTANA CAVALCANTE SUZANA SANTANA CAVALCANTE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) MUNICIPIO DE SIMOES FILHO NAIARA RIBEIRO CARNEIRO BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO NAVES(OAB: 13598/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 ADVOGADO marlen kell cunha rosario(OAB: 34237/BA) LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS(OAB: 32382/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 528 Juiz(a) do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES PODER JUDICIÁRI