Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SV EAB MENOR : WAR ADV MENOR : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.FRANK ROMUALDO AVELINO PARA APRESENTAR RIAIS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 MEMO NR. PROTOCOLO : 266902-09.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : AKANA ADV REQTE : 32468 GO - RUB

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SEGUIR O ACUSADO, SE PRESENTE, PASSANDO-SE IMEDIATAMENTE AOS DEB ATES ORAIS E A PROLACAO DA SENTENCA. INTIMEM-SE E/OU REQUISITEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. DEMAIS INTIMACOES NECESSA RIAS. CUMPRA-SE. 1 ART. 81. ABERTA A AUDIENCIA, SERA DADA A PALAV RA AO DEFENSOR PARA RESPONDER A ACUSACAO, APOS O QUE O JUIZ RECEB ERA, OU NAO, A DENUNCIA OU QUEIXA; HAVENDO

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO : AMILTON DA COSTA GOMES DESPACHO : NATUREZA: INQUERITO SENTENCA VISTOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL INSTAURADO COM VISTAS A APURAR SUPOSTO CRIME TIPIFICADO NO ART IGO 155 DO CODIGO PENAL. APOS OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, ANTE A SUPOSTA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA (PARECER DE FL

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 208751-67.2016.8.09.0175 916 ACAO PENAL VALERIA BRENNER DA ROCHA E SILVA LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 46808 GO - ANNA CAROLINA NOCITI MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 2016.0208.7517 ACUSADO: LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA DECISA O LUCAS ALBUQU

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NATUREZA : EXCECAO DE COISA JULGADA EXCIPIENTE : CLEBER PROCOPIO DA CRUZ EXCEPTO : JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COM ADV EXCTE : 46409 GO - ALEX BORGES ALIEVI DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CLEBER PROCOPIO DA CRUZ E LUCELI DIVINO DA COSTA JUNIOR, POR TEREM PRATICADO, EM TESE, A CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 1

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 16493-46.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS. COM VISTA AO MINISTERIO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 /54, FOI PROPOSTA, ACEITA E HOMOLOGADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO. A FL. 65, CONSTA MANIFESTACAO MINI STERIAL INFORMANDO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, B EM COMO QUE HOUVE O TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA. NA OPORTUNIDA DE, AINDA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU. ASSIM VIE RAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. A

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ITUICAO FEDERAL), VEZ QUE CONFERE TRATAMENTO IDENTICO AO REU QUE CONFESSA A PRATICA DO CRIME E AQUELE QUE NAO CONFESSA. ADEMAIS, E NTENDO NAO HAVER PREVISAO LEGAL QUE IMPECA A FIXACAO DA PENA INTE RMEDIARIA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. CONF. AINDA SCHIMITT, RICARDO A UGUSTO. SENTENCA PENAL CONDENATORIA: TEORIA E PRATICA. 6 ED. BAHI A: JUSPODIVM, 2011. SEGUNDO O AUTOR CONFORME

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : RONEY LUCIANO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603533782 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RONEY L UCIANO DA SILVA, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 306, DA LEI N 9.503/1997 (FF. 2/4)

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701456928 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WARLEY GOMES DA SILVA, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 3 09, DA LEI 9.503/97 (FF. 14/15). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INIC IAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQ