Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Temporária d

Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2573/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Presidente e Corregedor Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES CEP: 29010922 Telefone(s) : (27) 3321-2400 JOSÉ LUIZ SERAFINI Desembargador Vice-Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Lusefarma Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA CNPJ:14.944.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 Nome Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 Nome Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.002491358.31 Autuado(s): KEISYANE CAMPOS BARBOSA IE: 002887441.00-26, CNPJ: 26.801.596/0001-12, RUA DOS CARIJOS, 577, LOJA, CENTRO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo §2º, inciso II, alínea “a”, item 2 e § 5º da resolução CGSN 94/11 e – a partir de 01/01/2015 para fins de cumprimento das obrigações acessórias, conforme artigo 103, § único, inciso II da mesma Resolução. Fica ainda a empresa cientificado de que foi iniciado processo de Exclusão de Ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 3051 contas, o que impossibilita a aferição da regularidade de sua aplicação. Em momento algum, até porque é revel, o requerido se desincumbe do seu ônus em demonstrar que aplicou regularmente os recursos do repasse federal, o que motivaria no perecimento do direito do município requerente. Ocorre que, ao juntar os documentos com a inicial, o município requerente o faz com relação ao exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura