Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3255 vencedora da licita??o de implanta??o e explora??o da referida Usina, mas as obras de execu??o foram assumidas pelas empresas integrantes integrantes do cons?rcio porque possu?am `todo o conhecimento e experi?ncia necess?rios ? implanta??o de aproveitamentos hidroel?tricos do tipo UHNC, dentro do referido regime de empreitada integral, na modalidade 'turnkey'? (al?nea `e? do contrato de constitui??o de

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 537 UMA DAS EMPRESAS EM CONS?RCIO. LEGALIDADE. OBSERV?NCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, APLICA??O DA BASE DE C?LCULO DE FORMA CORRETA PELO ENTE MUNICIPAL. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS?O UN?NIME. ?????(N? DO ACORD?O: 102214. N? DO PROCESSO: 200930172545. RAMO: CIVEL. RECURSO/A??O: Apela??o. ?RG?O JULGADOR: 5? CAMARA CIVEL ISOLADA. COMARCA: MARABA. PUBLICA??O: Data: 24/11/2011 Cad.1 P?g.133. RELATOR: DIRAC

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DICIAL DE MERITO AO JULGAMENTO DESTA. 2 - CONSIDERANDO QUE A MULT A PROCESSUAL, APLICADA A IMPETRANTE, DECORREU DO JULGAMENTO DOS E MBARGOS DE DECLARACAO, OPOSTOS POR ELA, CONTRA A DECISAO PROFERID A, QUE REPRESENTA O PRESENTE ATO COATOR DESTE MANDAMUS, E POR TRA TAR-SE DE DECISAO INTEGRATIVA, HA DE SER DECLARADA NULA TAMBEM, D IANTE DA ILEGALIDADE DA DECISAO JUDICIAL. S

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456877-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR MEDEIROS DOS SANTOS VITIMA : LUCAS NICKSON OLIVEIRA LEITE ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 73/73V E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 TOME A SR ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO D O ATO. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AU TOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB, BEM COMO PARA QUE SEJAM ELABORADOS NOVOS CALC ULOS, NO TOCANTE AOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO 8.940/16 E P ARA QUE SEJA CORRIGIDA A PENA DO REEDUCANDO P

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NO INCISO V DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. POR OUTRO LADO, TEM O R EEDUCANDO DEMONSTRADO COMPORTAMENTO SATISFATORIO, JA QUE, ALEM DE INEXISTIR NOS AUTOS NOTICIA ACERCA DO COMETIMENTO DE OUTRO CRIME (IAC) OU FALTA GRAVE. PORTANTO, E DE RIGOR A CONCESSAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 66, INCISO

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ISSO, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, , A DIGITEI E SU BSCREVI. JUIZA DE DIREITO:_______________________________________ _ PROMOTOR(A) DE JUSTICA____________________________________ DEFE NSOR:______________________________________

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CONFORME ART. 523, 1, 841 E , 842 E 843 AMBOS DO CPC). HAVENDO IMPUGNACAO, OUCA-SE A EXEQUENT E, EM 15 (QUINZE) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO, IN TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 31 DE JANEIRO DE 2018. LETICIA SILV

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3253 apresenta personalidade jur?dica e as consorciadas somente se obrigam nas condi??es previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obriga??es. ?????A Lei n? 12.402/11 inovou ao possibilitar que o cons?rcio contrate em nome pr?prio, estabelecendo, nessas hip?teses, a responsabilidade solid?ria entre as empresas consorciadas pelo cumprimento das obriga??es tribut?rias correspondentes. A r