Publicações Administrativas ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, Juíza Federal Substituta, da 1ª Vara Federal em Coxim, 7ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS-POR-2012/00081, de 30 de maio de 2012, do Diretor do Foro desta Seção Judiciária; CONSIDERANDO os termos da Portaria 17/2012-DSUJ/COXIM, que auto-riza a compensação dos dias e horas extraordinárias provenientes de trabalho nos perí-odos de reces

Publicações Administrativas ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, Juíza Federal Substituta, da 1ª Vara Federal em Coxim, 7ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto na Portaria MS-POR-2012/00081, de 30 de maio de 2012, do Diretor do Foro desta Seção Judiciária; CONSIDERANDO os termos da Portaria 17/2012-DSUJ/COXIM, que auto-riza a compensação dos dias e horas extraordinárias provenientes de trabalho nos perí-odos de reces

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ACUSADO : BEATRIZ BORGES DA SILVA FARIA WENDERSON XAVIER MATEUS DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 46196 GO - MARIANA MELO MESQUITA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 2018.01.41800-9 ANALISADO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, VE RIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE D EMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA APURACA O D

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 20 RECLAMANTE(S): SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM comando sentencial, eis que a servidora substituída não mais RONDONIA SINDSEF integra os seus quadros e, como já dito, foi redistribuída para RECLAMADO(S): UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA autarquia que, pela sua própria natureza jurídica, detém UNIAO autonomia administrativa, financeira e orçamentária. D

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 S QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. POR FIM, O MM. J UIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E NOSSAS HOMENAGENS . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ____ ____ (LUCIANO PARANHOS NETTO), SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O FI Z DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 37145

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 3 :20 HORAS , PARA A AUDIENCIA ESPECIAL DE RENUNCIA A REPRESENTAC AO OFERTADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. INTIME-SE APENAS A OFENDIDA PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, SE ASSIM DESEJAR . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CATALAO-GO, 04 DE MAIO DE 20 18. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 38468-90.2018.8.09.0029 AUTOS

Seção I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV(S) : SERGIO FERREIRA WANDERLEY DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...NÃO OBSTANTE, ASSINALO, COM SUPORTE NO ARTI GO 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O INTUITO DE EVITAR A POSSIBILIDADE DE CAUSAR DANO DE COMPLEXA REPARAÇÃO, O PRA ZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DO INÍCIO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DE ENGENHARIA JÁ DEFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR DE ANTECI PAÇ

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DE CARATER SIGILOSO QUE NAO DEVE SER AFASTADO SE NAO EM SITUACOE S ESPECIAIS EM QUE SE PATENTEIE RELEVANTE INTERESSE DA ADMINISTRA CAO DA JUSTICA. TAL NAO SE CONFIGURA QUANDO SE TRATE APENAS DE LO CALIZAR BENS PARA SEREM PENHORADOS, O QUE E ROTINEIRO NA PRATICA FORENSE. INJUSTIFICAVEL, ENTRETANTO, NEGAR-SE O PEDIDO NA PARTE E M QUE PRETENDE OBTER DADOS PERTINENTES AO E

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 R PRONTA E INTEGRAL SATISFACAO A QUALQUER DIREITO MERECEDOR DE TU TELA EXECUTIVA. MAIS CONCRETAMENTE SIGNIFICA: A) A INTERPRETACAO DAS NORMAS QUE REGULAM A TUTELA EXECUTIVA TEM DE SER FEITA NO SEN TIDO DE EXTRAIR A MAIOR EFETIVIDADE POSSIVEL; B) O JUIZ TEM O POD ER-DEVER DE DEIXAR DE APLICAR UMA NORMA QUE IMPONHA UMA RESTRICAO A UM MEIO EXECUTIVO, SEMPRE QUE ESSA RESTR

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VIDENTEMENTE QUE SO PODERA SER MITIGADO DIANTE DO INTERESSE PUBLI CO, QUANDO FICAR PATENTE A NECESSIDADE, ADEQUACAO E RAZOABILIDADE DESSA MEDIDA PARA O CASO CONCRETO, OU SEJA, QUANDO FOR A JUSTA M EDIDA NA TENSAO ENTRE OS PRINCIPIOS PROTETORES DOS INTERESSES PAR TICULAR E PUBLICO. ESSA TOMADA DE JUSTICA SOMENTE SE CHEGA ATRAVE S DAS DIRETRIZES DO PRINCIPIO DA PROPORCIO