84 Dados Localizados intergestores bipartite macrorregional - em: 30/05/2025
Folha 8 de 9
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII - procedimento licitatório ou processo de compra, composto com os comprovantes de divulgação do edital da modalidade utilizada e respectivo resultado, procedimento de dispensa ou inexigibilidade de licitação, quando for o caso; XIII - comprovantes e guias de retenções e recolhimentos de impostos e encargos sociais incidentes, se for o caso; XIV - contratos firmados para a execução do objeto pactuado, se for o caso; e XV - termo de aprova
18 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG; e - a apuração realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento de Recursos de Média e Alta Complexidade/SCP/SUBREG; RESOLVE: Art. 1º –Autorizar o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Úni
20 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria n° 1.727, de 11 de julho de 2017, que aprova o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congê
18 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recur
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que atribui ao Ministério da Saúde a coordenação do processo de substituição progressiva dos leitos em hospital psiquiátrico por uma rede comunitária de atenção psicossocial; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII - procedimento licitatório ou processo de compra, composto com os comprovantes de divulgação do edital da modalidade utilizada e respectivo resultado, procedimento de dispensa ou inexigibilidade de licitação, quando for o caso; XIII - comprovantes e guias de retenções e recolhimentos de impostos e encargos sociais incidentes, se for o caso; XIV - contratos firmados para a execução do objeto pactuado, se for o caso; e XV - termo de aprova