Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de junho de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001613-91.2008.4.03.6002/MS 2008.60.02.001613-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE MENDES JUNIOR MS009298 FABIO CARVALHO MENDES e outro Justica Publica 00016139120084036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ARTIGO 183 DA LEI 9.472/97. MATERIALIDADE DELITIVA NÃO DEMONSTRADA. FALTA DE PR

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de junho de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001613-91.2008.4.03.6002/MS 2008.60.02.001613-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE MENDES JUNIOR MS009298 FABIO CARVALHO MENDES e outro Justica Publica 00016139120084036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ARTIGO 183 DA LEI 9.472/97. MATERIALIDADE DELITIVA NÃO DEMONSTRADA. FALTA DE PR

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 dia 23/02/2023, às 08:40,no horário local, sendo indispensável a 462 TRES LAGOAS/MS, 26 de janeiro de 2023. presença do requerente Eduardo Aparecido Ponce Pereira. BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO Observem as partes que: Juíza do Trabalho Titular 1. a audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), por meio da Plataforma Zoom plataforma ofic

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 777 (smartphone), tablet ou computador/notebook, desde que contenham câmera e microfone funcionando adequadamente. No caso de utilização desmartphone, recomenda-se o uso na posição paisagem (horizontal) para possibilitar a visualização de todos os participantes; 3. deverão entrar na sala de audiênciavirtualcom5 minutos de antecedência, através do seguintelink:http

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região designada realizar-se-á de forma TELEPRESENCIAL (POR 1610 TRES LAGOAS/MS, 22 de abril de 2021. VIDEOCONFERÊNCIA), observando, também, que: 1. a audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom; PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO 2. é possível participar da audiência por meio de smartphone, tablet Juíza do Trabalho Substituta ou computador/notebook, desde que

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007146-56.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.007146-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MAURI ANGELO ALVES SP232240 LEANDRO FIGUEIRA CERANTO e outro Justica Publica 00071465620124036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPLORAÇÃO CLANDESTINA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM). REDISTRIBUIÇÃO ONEROSA DE SINAL DE INTERNET SEM FIO VIA RÁDIO A TERCEIROS NO ENTORN

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2047 VIDEOCONFERÊNCIA), observando, também, que: 1. a audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom; PATRICIA BALBUENA DE OLIVEIRA BELLO 2. é possível participar da audiência por meio de smartphone, tablet Juíza do Trabalho Substituta ou computador/notebook, desde que contenham câmera e microfone funcionando adequadamente. No caso de utilização de smartp

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007146-56.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.007146-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MAURI ANGELO ALVES SP232240 LEANDRO FIGUEIRA CERANTO e outro Justica Publica 00071465620124036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPLORAÇÃO CLANDESTINA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM). REDISTRIBUIÇÃO ONEROSA DE SINAL DE INTERNET SEM FIO VIA RÁDIO A TERCEIROS NO ENTORN

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO caso de utilização de smartphone, recomenda-se o uso na posição paisagem (horizontal) para possibilitar a visualização de todos os ADVOGADO participantes; RÉU 3. deverão entrar na sala de audiência virtual com 5 minutos de ADVOGADO antecedência, através do seguinte link:https://trt24-jusbr.zoom.us/j/2274633182 RÉU ADVOGADO 4. é adequada a conexão d

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO 3. deverão entrar na sala de audiência virtual com 5 minutos de antecedência, através do seguinte link: https://trt24-jus- RÉU br.zoom.us/j/2274633182 Intimado(s)/Citado(s): 4. é adequada a conexão de internet sem fio (wifi) no momento da 1597 MARCELO YAMASAKI VERONA(OAB: 14313/MS) KELLY CRISTINA D. ALVES - EDINA LOPES DA SILVA audiência, já que o uso