Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 14 APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE �

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0817089-77.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADA: RENATA DE A. LACERDA MAD

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 NOTAS DE FORO CAPITAL 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000223-43.2018.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: ORLANDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ord

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800086-22.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no leading case invocado).(…), bem como sobre a cota ministerial de fls.213, no prazo de 5 dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 ATOS DO GABIENTE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 19/2018 - O Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais e por conta dos últimos fatos, que repercutiram nacionalmente, envolvendo Juiz de Direito do Estado/PB. RESOLVE

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 10 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD ANDRADE LEITE (OAB/ PB N.º 28.493). APELADOS: ANIELE ANDRADE GOMES DA SILVA, LOURDES BEATRIZ ANDRADE DE VASCONCELOS E JOSÉ MARCOS MENDES DE VASCONCELOS. ADVOGADA: ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO (OAB/RJ N.º 229.028). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”. RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDE

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4705963, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do Fórum da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor de