17 Dados Localizados iolanda benfica blaso - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE
8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d
2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2
6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0
4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária Pelo Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MANOELA VALE, MASP 122328
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e