Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 23/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12209680 Wesley Alexandre Duarte – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 21/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 12489886 Itamar Lucio de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 13343058 Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/11/2014 A 24/11/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4278/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097409 Emerson Flavio Campos Amaral – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 25/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – PEB – 2 - Ibia - 16 - 01/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 1 - Perdizes 10 - 30/01/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06996086 Adriana Stela Pinheiro Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 11 - 30/01/2014 A 09/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0394/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 24/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 09339607 Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 27/03/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 30 24/03/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos – ASB – 1 - Itaobim - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4978/2014 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Terezinha Maria Lopes Santos – – 0 - - 60 - 21/08/2014 A 19/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03349891 Maria de Lourdes Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 06/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Taís Brasileiro Fonseca, MASP 730.155-9, CPF 855.574.986-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12015343 Breno Baccarini Viegas – TST – 1 - Belo Horizonte - 16 - 26/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 09561259 Angela Maria Pimentel – ATHH – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A 13/12/2014 - 158.I, 05168349 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 90 - 05/10/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 05524301 Viviano Jose de Medeiros Neto – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 05533369 Maria Aparecida dos Passos – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 09/10/2014 A 07/12/2014 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser