Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 364140-4 SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES PEB1L 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A UBA UBA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA ERVALIA RIO POMBA UNAI UNAI ALFENAS TRES CORAÇOES 1308197-1 1320780-8 1470461-3 1470448-0 1204129-9 1361090-2 MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO CINTIA LOPES REIS EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO LUCAS OLIVEIRA PEREIRA ANA MARIA DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 364140-4 SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES PEB1L 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A UBA UBA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA ERVALIA RIO POMBA UNAI UNAI ALFENAS TRES CORAÇOES 1308197-1 1320780-8 1470461-3 1470448-0 1204129-9 1361090-2 MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO CINTIA LOPES REIS EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO LUCAS OLIVEIRA PEREIRA ANA MARIA DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Maria Jose Marques de Morais – EEB – 3 - Grupiara - 15 - 05/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02498079 Maria Lucia de Salles Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 03/08/2016 A 01/10/2016 - 158.I, 03343340 Maria Helena de Jesus Souza – PEB – 1 - Arapora - 60 - 26/07/2016 A 23/09/2016 - 172, 03708575 Celia Maria Stival Trombin – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 05/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 06219844 Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.