Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. AIAF Nº 10.000038684.59 Sujeito Passivo: Fernanda Rocha Nogueira IE:001.817427.0078 Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Darcy da Silva Passos Masp: 666.369-4 Delegado Fiscal DF/1º Nível/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB – 1 - Recreio - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0779/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 06/02/2015 - 158.I, 08799058 Aparecida Maria de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 07/02/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 08833410 Valquiria de Souza Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 6 - 05/02/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08995151 Maria Aparecida Vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 84 - 06/02/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09431800 Maria Lucia Diniz Firmo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 25 - 06/02/2015 A 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06007405 Ozita Ferreira dos Santos – EEB – 1 - Paracatu - 6 - 19/05/2014 A 24/05/2014 - , 08126005 Edvania Aparecida das Candeias Silva – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - , 08955536 Andrea Lopes Goncalves – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 25/05/2014 A 27/05/2014 - , 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Auxiliadora Mozelli – ATB – 1 - Nova Lima - 21 - 13/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08841017 Elizete Rocha da Silva – PEB – 1 Minas Novas - 30 - 16/07/2016 A 14/08/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 08935140 Vilma da Gloria Barbosa – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 39ª