Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.L.O.D. ADVOGADO : 198591/SP - Tatiane Trebbi Fernandes Manzini REQDO : J.O.D. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018877-97.2015.8.26.0566 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 248505/SP - Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1225 artigo 267 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, ficando suspensa a cobrança de tais verbas na forma prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50, por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita, que ora fica deferida, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1300 suspensivo expansivo em relação às centenas de outras liminares, cujo objeto seja idêntico à ordem aqui combatida”, deixo de conceder a antecipação dos efeitos da tutela. Citem-se e intimem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentarem resposta à ação, sob pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2535 29396 9135 21117 1410 40047 16044 1834 10618 60618 66258 28460 66772 16748 63764 41356 568 25404 67499 33670 30857 56013 29552 20375 760 677 8994 35849 27149 8826 6340 996 14326 19624 32410 26806 24780 21485 20717 19328 36795 29006 57662 11359 27352 10658 6982 32187 43365 38345 36344 47498 56848 43704 31293 7475 16937 9327 20976 46943 8014 65176 16668 64956 18829 6306 9874 42902 60247 11135 8856 53539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP DECISÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo XIV – utilizar todo o quadro de servidores disponível da área administrativa para apoiarem, no que couber, as ações da área de saúde, conforme orientação da direção da unidade prisional, do Departamento Penitenciário de Minas Gerais e da Superintendência de Recursos Humanos da SEJUSP; XV – a critério e necessidade da direção da Unidade, suspender as férias dos servidores lotados na respectiva Unidade, bem como convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Juiz de Fora Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, ficam os sujeitos passivos abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000017439.93, cujo objeto da auditoria