Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º A Tomada de Contas Especial disposta nocaputdo art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014. § 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n.º 41.018 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 588/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto Processo nº 33.695 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 888/2014 Aprovado em 24.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial ministrado pela Escola Técnica FIDE, no municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014 Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 897814-0, William Gonçalves Simão, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 611, public. em 20/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo I Silvério Bouzada Dias Campos - Titular Monica Stella Silva Fernandes – Suplente Total dos votos válidos Votos nulos Votos brancos 28 - 278 1 4 - CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS PROCURADORES-CHEFES Onofre Alves Batista Júnior – Titular Luciano Neves de Souza – Suplente Votos Observações 6 Eleitos CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO Ranieri Martins da Silva - Titular Ângela Regina S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B