Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 780 Me - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0058107-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1274 Haj Hammoud - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - A intimação para oferecer(em) resposta(s),disponibilizada no DJE de 19/02/2015,fica republicada por ter saído com incorreção. - Advs: Valmes Acácio Campania (OAB: 093894/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Conselh

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HERLAN CRISTINA DO NASCIMENTO FREITAS ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO(OAB: 159340) JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636) 4117 Tendo em vista a devolução da notificação endereçada ao(à) RECLAMADO(A) VMJ Transportes e Serviços Agrícolas Ltda ME com a informação fornecida pela EBCT “mudou-se”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 621 e extraordinário. - Advs: Gustavo Dauar (OAB: 233105/SP) - Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP) - André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0050938-24.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 812 Monica Luisa Moran de Oliveira (OAB: 124239/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0014402-53.2010.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Elias de Souza & Cia Ltda Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 507 regem a matéria, muito menos para fins de prequestionamento. No mesmo sentido já se decidiu: “Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inocorrência. Prequestionamento. Observância dos lindes do art. 535, do Código de Processo Civil. Necessidade. Os embargos declaratórios não podem ser usados como meio de prequestio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no referido período e na interrupção da prescrição, nos termos do art. 151, VI c.c. art. 174, parágrafo único, IV, ambos do CTN.A executada foi excluída do parcelamento em 16/01/2010 (fls. 93 e 107). A partir daí, a exigibilidade do débito consolidado foi retomada (pois estava suspensa durante a permanência no parcelamento), de modo que a Fazenda Nacional já poderia iniciar a cobrança. A execução fiscal foi ajuizada aos 08/07/2010 e o despacho que determinou a citação se deu aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no referido período e na interrupção da prescrição, nos termos do art. 151, VI c.c. art. 174, parágrafo único, IV, ambos do CTN.A executada foi excluída do parcelamento em 16/01/2010 (fls. 93 e 107). A partir daí, a exigibilidade do débito consolidado foi retomada (pois estava suspensa durante a permanência no parcelamento), de modo que a Fazenda Nacional já poderia iniciar a cobrança. A execução fiscal foi ajuizada aos 08/07/2010 e o despacho que determinou a citação se deu aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1381 376 1215/09 Monitoria. Santa Casa x Cassia Aparecida da Silva ANA RITA ALMEY NASCIMENTO NERY NADER 378 1213/11 Monitoria. Santa Casa x Rodrigo C P = ANA RITA ALMEY NASCIMENTO NERY NADER 379 2060/07 Execução. Santa Casa x Wilian Gonçalves ANA RITA ALMEY NASCIMENTO NERY NADER 389 1675/10 Indenização. Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1499 Benedito Raimundo - Valdir Marques - - Maria Aparecida Silva Lopes - ADV: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/ SP) Processo 0007472-97.2014.8.26.0572 - Alvará Judicial - Família - Claudio Roberto dos Santos - ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP) Processo 0006731-38.2006.8.26.0572 (572.01.2006.