Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ARDO BATISTA DOS SANTOS E SR RAFAEL MATIAS MARRA DEMUNER APOS, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA APRESENTACAO D A S ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL APRESENTADAS ESTAS, JUNTE-SE A OS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADA EU, GUILHERME MACED

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TO DA VITIMA. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. ATENUANT ES E AGRAVANTES: RECONHECO A ATENUANTE NO TOCANTE A CONFISSAO, CO NTUDO DEIXO DE DIMINUIR A PENA APLICADA, TENDO EM VISTA SUA APLIC ACAO NO MINIMO LEGAL. NAO EXISTEM AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS . CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 LICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SE U ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201504253277 (AUTOS N 665/15) AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 9 7.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09). DISPOE AINDA A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERAL QUE PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EF EITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR, PARA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARC IALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS CUSTODIADOS JOHNATHAN RODRIGUES DE MENEZES, GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM E LUAN BUENO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRI REM AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISO S II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL:

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V ALIDADE ATE 15.9.2028, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO NTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTA DECISAO NA 2 VE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 VITIMA : DANUBIA LOURENCA DA SILVA INDICIADO : SAMUEL ANDRADE GUIMARAES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 299896-44.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 19 DE AGOSTO DE 20 15. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTO R DE JUSTICA: CASSIO DE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RANTE E CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA COM O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). A BERTA A PRESENTE AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, ANALISANDO A SI TUACAO FATICA DO AUTUADO, REITEROU SUA MANIFESTACAO CONTIDA NESTE S AUTOS, OU SEJA, MANIFESTOU PELA DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA FIA NCA E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE C ONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO ; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIAS NO PERIODO COMPREENDI DO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCOR