Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO - BRF S.A. 1731 BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. Fica Vossa Senhoria intimado do pagamento conforme o comprovante de ID 008c0a5. BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO NOVA MUTUM/MT, 24 de ma

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) Conjunta GP CGJT. n. 3/2013, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ADVOGADO encaminhem-se cópias da mesma ao Ministério do Trabalho e Intimado(s)/Citado(s): Previdência, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, 19

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 disposto no inciso XII do § 1o deste artigo; 267 CUIABA/MT, 26 de novembro de 2021. III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO COFINS, observado o disposto no inciso XII do § 1o deste artigo; Diretor de Secretaria V - Contribuição para o PIS/Pasep, observado

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1826 contrato de trabalho; n) Considerando a alegação de estabilidade provisória, é ônus da CARLA MARIANNY SOARES WUTKE parte autora a prova de que no ato da sua dispensa, pela Servidor Reclamada, encontrava-se em condições que lhe assegurava a referida estabilidade; o) Somente serão concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à parte que demonstrar que percebe

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS(OAB: 13746-O/MT) BRF S.A. JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 923 CARLA MARIANNY SOARES WUTKE Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000889-51.2019.5.23.0121 RECLAMANTE GILMAR JOAO PEREIRA ADVOGADO LUAN DE MORAES WI

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO adicional de insalubridade, com respaldo em elementos extraídos das provas produzidas nos autos. Logo, para chegar à conclusão ADVOGADO diversa, impor-se-ia incursionar no acervo probatório, procedimento vedado nesta fase recursal, haja vista a natureza extraordinária do RECORRIDO ADVOGADO apelo manejado. ADVOGADO 1139 DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT)

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TARCISIO REGIS VALENTE TARCISIO REGIS VALENTE ATACADAO S.A. NERY BARCO HERNANDES JUNIOR(OAB: 9756/MT) ANA LUCIA ZANATTA VOLPONI FREITAS(OAB: 19461/MT) WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES(OAB: 4834-O/MT) JOAO BATISTA DA SILVA(OAB: 5237/MT) RODRI

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1141 Silva: normas de ordem infraconstitucional. (...) DURAÇÃO DO TRABALHO/ HORAS EXTRAS Assim, a observação do que ordinariamente acontece (art. 375 do DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E CPC/2015) permite concluir, com tranquilidade, que a exposição PROCURADORES/ SUCUMBÊNCIA/ HONORÁRIOS diária ao frio compromete o funcionamento do sistema res

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2076 Sobre os honorários sucumbenciais incidirá imposto de renda retido na fonte, em conformidade com a tabela de retenção vigente, quando do pagamento. INTIMAÇÃO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença de ID 7fe459f disponibilizada no sistema PJe, para, querendo, se manifestar no prazo legal

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RODRIGUES em face de BRF S.A., na Ação Trabalhista distribuída RECLAMADO ADVOGADO sob o n.º 0000459-31.2021.5.23.0121, para condenara ré ao ADVOGADO pagamento do adicional de insalubridade e à remuneração de sobrejornada decorrente da supressão do intervalo previsto no ADVOGADO artigo 253, da Consolidação das Leis do Trabalho e às diferenças Intimado(s)/Citado