Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo GTX-3707 AA05931897 501-00 Geisimeire Ap Antonia Da Conceicao PVF-7806 0001429147 692-00 Gelberty N Oliveira HKO-5407 AF01441003 659-92 Gelmira Do Carmo Campos HDH-4060 AF01327539 518-51 Genesio Lima Martins HJB-6509 AF01675349 554-14 Genil Rodrigues Nascimento HKL-5212 AA04276265 583-50 Genilson Cunha Martins BLQ-2488 0001431375 692-00 Georcelei Rodrigues HBI-4886 0001426565 692-00 George E J De Souza E Silva HDC-0874 AF00916813 583-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106488/2019-88 106489/2019-61 106490/2019-34 106491/2019-07 106492/2019-77 106493/2019-50 106494/2019-23 106496/2019-66 106497/2019-39 106499/2019-82 106502/2019-98 106503/2019-71 106505/2019-17 106506/2019-87 106508/2019-33 106509/2019-06 106510/2019-76 106511/2019-49 106512/2019-22 106513/2019-92 107245/2019-19 107257/2019-83 107259/2019-29 107266/2019-34 107329/2019-79 107333/2019-68 107334/2019-41 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106488/2019-88 106489/2019-61 106490/2019-34 106491/2019-07 106492/2019-77 106493/2019-50 106494/2019-23 106496/2019-66 106497/2019-39 106499/2019-82 106502/2019-98 106503/2019-71 106505/2019-17 106506/2019-87 106508/2019-33 106509/2019-06 106510/2019-76 106511/2019-49 106512/2019-22 106513/2019-92 107245/2019-19 107257/2019-83 107259/2019-29 107266/2019-34 107329/2019-79 107333/2019-68 107334/2019-41 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PATRÍCIA DE SÁ FREITAS, MASP 1060390-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100670, de recrutamento limitado, da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 172/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0090653/2019-55 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28.5.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem –Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis. ​Conclusão Considerandoo expostono mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à reno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.27812043-4.499-0001-3390-0-38.1 567.400,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 500.000,00 1491.04122027-2.012-0001-3191-0-10.1 191.756,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3191-0-10.1 5.272.556,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.08244023-4.082-0001-