Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. SENTENÇA N. 0703978-19.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROSANA REGINA DE SALDANHA. A: SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT. A: M

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0707386-10.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCONI DE SOUSA BASTOS. Adv(s).: DF3919100A - MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA. R: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS. R: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS. Adv(s).: DF0024417A - JAMILE CAPUTO CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL. T: MOACIRA TEGONI GOEDERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039267-58.2010.8.0

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0705038-19.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF4586000A - CINTIA DALLPOSSO. R: ROSANA REGINA DE SALDANHA. R: SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT. R: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. R: GILMAR PEREIRA. R: IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. Número do proces

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0706404-67.2018.8.07.0020 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF43423 FERNANDO LUZ PEREIRA. R: KARLA SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202 Lote 01, Sala 2.20, 2º Andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CE

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 após dia por estudantes do ensino médio que visam a encurtar sua vida escolar de maneira ilegítima, burlando as diretrizes legais.? [...] (REsp 1262673/SE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 30/08/2011, grifo nosso). Daí porque, com tais argumentos, não reputo estar presente o requisito legal atinente à probabilidade do direito invocado e, de consequência, INDEFI

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL. Em face do exposto, na forma do art. 494, inciso II do Código de Processo Civil, com os esclarecimentos acima, por entender que não existe erro material ou omissão na decisão, CONHEÇO dos embargos, por serem tempestivos, e

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0703978-19.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSANA REGINA DE SALDANHA. A: SYLVANA LEAL E COSTA BITTENCOURT. A: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. A: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS. A: GILMAR PEREIRA. A: IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 N. 0704297-84.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO VELOSO. Adv(s).: DF16838 - DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO VELOSO. R: HILMAR DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, considerando a vedação à escolha aleatória de foro, intime-se a parte exequente para esclarecer os motivos pelos quais ajuizou a ação nesta Circunscrição Judiciária de Águas

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 acerca do exercício legítimo da posse pelo autor/reconvindo está compreendida sob o manto da coisa julgada (art. 485, V, do CPC), sendo desnecessária, portanto, a produção de provas acerca deste ponto. 7. Por oportuno, a ação reivindicatória proposta pelos réus/reconvintes em desfavor do autor/reconvindo, perante o Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (processo n. 2014.01.1.009468-3), fundada