Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3182 Banco Safra S/A - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a declaração de inexistência do negócio jurídico e a condenação em danos morais. É o relatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1320 Processo 1017615-15.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Luciana Nunes de Souza - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2276 Receita não registrou/salvou a alteração postulada pelo autor (fls. 80). Logo, o protesto em questão ocorreu devido à falha no sistema e não por qualquer espécie de má-fé do Município” - destaquei. Desta forma, uma vez comprovada a falha do réu, não há que se falar em exigibilidade do débito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2277 ação em face do Município, requerendo a reabertura do prazo para a indicação do real condutor do veículo na ocasião, com a consequente anulação do Auto de Infração em seu nome e do processo administrativo instaurado, vez que cada órgão de trânsito tem competência para anular as respectivas autua�

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO estável, alegando que a convivência persistiu por aproximadamente seis anos, contudo, não informou, exatamente, quando o relacionamento teve início, limitando-se a afirmar que o mesmo perdurou até a morte do “de cujus”, ocorrida em 05 de junho de 2017. Da análise do quadro probatório colacionado aos autos, prescrutando a prova documental que a parte trouxe aos processo, bem assim as informações colhidas da testemunha ouvida, e também a alegação da

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3200 228 DO AMAZONAS - SEDUC; SENTENÇATrata-se de ação ordinária ajuizada por Ivete da Silva Oliveira objetivando o recebimento de verbas trabalhistas pelo período de trabalho exercido na forma de contrato temporário para o ente público estadual.A pretensão está fundamentada na contratação precária da parte Requerente para trabalhar n

Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33496 Segunda-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 247564 Objetivo: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, com o objetivo de acompanhar os representantes das empresas participantes do Pregão Eletr

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de ação que tem por objeto a concessão de auxílio-doença, ou sua conversão em aposentadoria por invalidez. Postula pelo pagamento das parcelas vencidas acrescidas de correção monetária e de juros moratórios. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/1995, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001, passo ao julgamento do feito. Rejeito a alegação de falta de interesse de agir, pois, conforme consulta anexada, a parte autora não está recebendo ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1928 que a missão precípua do juiz resume-se em velar pela duração razoável do processo (CPC, artigo 139, inciso II), impõe-se harmonizar os princípios constante no novo Código de Processo Civil, a fim de adequá-los à realidade fática do próprio Poder Judiciário, sob pena de se permitir que uma crise d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2479 ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada