Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010999-75.2022.5.03.0052 IVONE LAMOIA MACHADO PIMENTEL ADVOGADO JOSE LUIZ MENDES JUNIOR(OAB: 127351/MG) RÉU MUNICIPIO DE LEOPOLDINA RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR 6279 defesa (artigos 10 e 351 do CPC; Instrução Normativa 39/2016, aprovada pela Resolução 203/2016 do TST). CATAGUASES/MG, 21 de setembro de 2022. BEATRIZ SOUSA DE JESUS VENTURA Intim

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 8818 Ordinário interposto pelos réus, uma vez que presentes os pressupostos objetivos (cabimento, tempestividade, regularidade de PODER JUDICIÁRIO representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo JUSTIÇA DO do direito de recorrer) e subjetivos (legitimidade e interesse para recorrer). INTIMAÇÃO Dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 artigo 435 e seu parágrafo único do CPC/2015. Por conseguinte, adia-se a teleaudiência de encerramento de 6924 Intimado(s)/Citado(s): - TANIA GOMES instrução para o dia 29/11/2022, às 9h, dispensada a presença das partes e de seus procuradores. CATAGUASES/MG, 27 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARISA FELISBERTO PEREIRA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substitu

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7071 fracionado. Alerto às partes para o fato de que, caso não optem pelo Juízo Providencie-se a baixa dos autos físicos, através do andamento 100% digital, as audiências serão realizadas de forma presencial, 0775, no SIAP1. na Secretaria da Vara, ato ao qual deverão estar presentes todos os Dê-se ciência às partes, esclarecendo que não mais serão envolvido

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WILDES LIMA PIRES 12885404779 CLAUDIA MOULIN DOS SANTOS COSTA(OAB: 26454/ES) CHRISTIANE GALDINO PORCINO(OAB: 149628/RJ) CAROLINA TERESINHA DE SOUZA(OAB: 177136/MG) 9125 FAZER,ficam, desde já, intimadas as partes, observado o disposto na sentença de Id 94d0c9a . Observe-se a responsabilidade solidária da parte reclamada. Buscando evitar-se

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7980 a necessidade de se observar o período de três anos mencionado meio de alvará, não há condenação ou vencedores e vencidos, no inciso VIII do mesmo artigo, que trata do uso do saldo para assemelhando-se às demandas de jurisdição voluntária. aquisição de moradia própria. Logo, não há falar em honorários de sucumbência. Assim, é de se reconhecer a

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7981 IVONE LAMOIA MACHADO PIMENTEL, qualificada na inicial, 313, V, letra “a” do CPC, postula a suspensão de tramitação desta ajuizou ação trabalhista em 04.09.2022, em face da CAIXA demanda até o integral cumprimento da obrigação de fazer ECONÔMICA FEDERAL e do MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, (individualização dos depósitos do FGTS) deferida nos autos de n.

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7983 retroativos, dispensando, contudo, a anuência do empregador. 3. Acrescenta que o inciso VIII do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, Sobreveio, por fim, a Lei nº 8.036/90, que atualmente disciplina o também poderia servir de embasamento à movimentação da conta regime do FGTS, e em nada alterou aquela regra. 4. É vinculada. completamente descabida a distinção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1; MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, referente(s) ao saldo de 1 dia ref. ao 1º decênio, 3 meses ref. ao 3º quinquênio e 3 meses 22 dias ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses referente o 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282999-2, Maria Ely dos Anjos Schroder, referente(s) ao saldo de 5 me