Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 3591 ADVOGADO RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB: 245507/SP) FRIGORIFICO NOSSO LTDA ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO GODWIN NARDIELLO(OAB: 227540/SP) CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 96474/PR) J A COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ALESSANDRA RUTH DE OLIVEIRA CARPI e os membros do Ministério Público a participarem da audiência no modo telepresencial, acessando o espaço v

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 707 procedentes os pedidos formulados por MICHAEL NASCIMENTO Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, DA SILVA na Reclamação ajuizada contra J & A COMÉRCIO DE regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de LANCHES LTDA - ME, apenas para fins de condenar a reclamada a recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabim

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 703 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A MM. 1ª Vara do Trabalho de Caucaia julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MICHAEL NASCIMENTO Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, DA SILVA na Reclamação ajuizada contra J & A COMÉRCIO DE regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de LANCHES LTDA - ME, apenas para fi

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 o adicional, observando-se a Súmula nº 36 deste Tribunal para os Complemento Relator Recorrente Advogado demais períodos; eNEGAR PROVIMENTO AO RECURSO Advogado ORDINÁRIO DA RECLAMADA SUL IMPORT VERÍCULOS E Recorrente tempo trabalhado além da jornada legal normal (8 horas diárias e 44 semanais) ser remunerado com o pagamento da hora normal mais SERVIÇOS LTDA, no

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 268 EXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto perante este Egrégio Tribunal de Justiça por GILVAN DE P. SILVA – EIRELI (G. PESCA), nos autos da Ação de Anulação de Título c/c Cancelamento de Protesto e Indenização nº 0801509-41.2020.8.14.0009, ajuizada em desfavor de BANCO BRADESCO S/A e J. A. COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA – ME, diante de seu inconfo

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 RECORRIDO DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, mas lhe nego ADVOGADO 364 J A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME STEFANY BIANCA NASCIMENTO TAVARES(OAB: 9341) provimento, mantendo íntegra a sentença recorrida em todos os seus termos. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PODER JUDICIÁRIO do Trabalho: Presidente -

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Sustentação Oral: Drª. Luciana Almeida de Sousa. 253 da reclamada ter aplicada a justa causa de forma incorreta, mesmo quando anulada em juízo, não gera, por si só, dano moral ao ISTO POSTO trabalhador. É imperioso que ocorra violação à atributos da ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA personalidade, o que, in casu, não restou demonstrado. Recur

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RÉU ADVOGADO CASA DE CARNES ANA PAULA BRITO EIRELI PEDRO HENRIQUE GODINHO DA SILVA(OAB: 126013/MG) 7030 sentença de fls. 134/140, nos seguintes termos: “Assim, verifico que após a exploração da atividade por Daniel Moreira do Santos, a 1ª reclamada, J & A Comércio de Carnes, Intimado(s)/Citado(s): assumiu a concessão e, por fim, a empresa Casa de Carnes Ana - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1482 essa incapacidade foi parcial, pelo que o valor da indenização deve ser o previsto na Lei nº 11482/07, artigo 3º, II, ainda deve ser proporcional, até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Assim, não há que se falar na fixação da indenização no valor exato mencionado, pois a lei expressamente

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 ADVOGADO SAULO DALTRO MOREIRA SILVA(OAB: 10208/MT) Lemir Feguri(OAB: 10335/MT) CRBS S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 12208-A/MT) ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. JULIANA CATHERINE TRECHAUD(OAB: 12958/MT) JOSÉ ANDRÉ TRECHAUD E CURVO(OAB: 6605/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. - CRBS S/A - ERASMO CARLOS