55 Dados Localizados j. m. q. advogado - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 41 Processo nº : 8024155-44.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alienação Parental] Requerente : REQUERENTE: ADELINO ARAUJO ALMIRO Requerido : REQUERIDO: EDIENE SIMÕES DOS SANTOS Defiro provisoriamente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Vista ao MP. PI Salvador, 17 de março de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 041 Processo: 0802385-52.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: J. M. Q. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO - (OAB PA19554) ADVOGADO: JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA - (OAB PA28460-A) ADVOGADO: MARLON NOVAES DA SILVA - (OAB PA27852-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 84 Ordem: 007 Processo: 0800606-62.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: ALENQUER FARIAS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE ANDRÉ BRITO REIS - (OAB PA21174-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 040 Processo: 0802238-26.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: LUIZ ANTÔNIO DA SIL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2197 118 e, c) que a parte efetue o depósito da parte incontroversa ou preste caução idônea. 2. No caso dos autos, o agravado não preencheu os requisitos necessários para tal concessão, posto que não demonstrou como chegou ao valor que elegeu como incontroverso e, também, porque somente o pagamento das prestações nos valores i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 90 Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: ALENQUER FARIAS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE ANDRÉ BRITO REIS - (OAB PA21174-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Sustentação oral ¿ Dr(a). Alexandre André Brito Reis, indagado, desistiu
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 8201 Audiência: Tipo: Una Data: 29/11/2018 Hora: 10:10 Destinatário: IANNONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Certifico, para os devidos fins, por determinação do MM. Juiz da Vara, que houve alteração da data de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho, por motivo de remanejamento da pauta. INTIMAÇ
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:553.01.2012.003395 Nº ORDEM:01.01.2012/001420 CLASSE:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:M. A. D. S. S. ADVOGADO:239274/SP - ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE Requerido:B. D. S. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:553.01.2012.003396 Nº ORDEM:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 PROCESSO :4002809-16.2013.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. M. Q. ADVOGADO : 223431/SP - Jose Lopes da Fonseca REQDO : L. DE O. J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002810-98.2013.8.26.0073 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS EXEQTE : Fernando Vadileti ADVOGADO : 294807/SP - Marcelo Henri
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 30950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010275-30.2014.5.15.0016 AUTOR: SIVONALDO PEREIRA FARIAS PROCESSO: 0011417-30.2018.5.15.0016 RÉU: INOVACAO INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) rtt DESPACHO AUTOR: CARLOS THIAGO DOS SANTOS Indefiro o parcelamento requerido pela reclamada u