Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2348 Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00011811420158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Execução Provisória em: 03/07/2019---APENADO:SEBASTIAO PACHECO DOS SANTOS. EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001181-14.2015.8.14.0012 DESPACHO Considerando que estes autos físicos migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2357 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Execução da Pena em: 03/07/2019---APENADO:MARCIO MIRANDA COUTINHO. EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0006383-64.2018.8.14.0012 DESPACHO Considerando que estes autos físicos migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à prestação jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2349 PROCESSO Nº 0001741-82.2017.8.14.0012 DESPACHO Considerando que estes autos físicos migraram para o Sistema Eletrônico SEEU/PJe, bem como a necessidade de se dar eficiência à prestação jurisdicional e à gestão cartorária, DETERMINO: 1. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá (PA), 3 de julho de 2019. Jacob Arnaldo

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2763 decisão do magistrado; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Porto De Moz (PA), 15 de janeiro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00036771620188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Aç

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2406 CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Porto De Moz (PA), 15 de janeiro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00044367720188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2020 VITIMA:J. R. P. T. AUTOR:ITAMAR DE SOUZA ALMEIDA. AÇÃO PENA

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2782 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. Diante do exposto, RECEBO o presente auto de prisão em flagrante de JEMAILSON ANDRRADE SANCHES, conservando por ora a capitulação penal e HOMOLOGO o termo de fiança concedido pela autoridade policial por estar nos moldes do artigo 322 do Código de Processo Penal (CPP). Oficie-se à autoridade policial

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2405 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/01/2020 INDICIADO:IVANILDO LIMA ALVES Representante(s): OAB 18483 - IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000021-90.2014.8.14.0075 DESPACHO 01. RENOVEM-SE as diligências; 02. Não havendo resposta, REITERE-SE a(s) diligênci

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2895 Assim sendo, DETERMINO: 1. JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá, 14 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00014400920158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito 2903 Cametá, 14 de junho de 2019. PROCESSO: 00025752720138140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---ACUSADO:RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PINTO VITIMA:B. V. C. . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2911 do(s) acusado(s); 2. Após, CONCLUSOS. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cametá, 14 de junho de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00045625920178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2019---DENUNCIADO:JOSE EVALDO DE SOUZA OLIVEIRA OU JOSE