Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 925 WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: REJANE SOTAO CALDERAROOAB: 3623 Participação: RECLAMADO Nome: WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO Participação: ADVOGADO Nome: REJANE SOTAO CALDERAROOAB: 3623 Participação: RECLAMADO Nome: JADSON JORGE DA SILVA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA REGO BORGES MARTINSOAB: 21611/PA Participação: RECLAMADO Nome: NORTE SHOPPING BELEM

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 916 nenhuma das hipóteses caracterizadoras da aplicação da penalidade por litigância de má-fé, na forma prevista nos incisos do art. 80 do CPC.Posto isto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedidoinicial, para condenar, solidariamente, os ReclamadosWALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZeJADSON JORGE DA SILVA DA COSTAao pagamento deR$ 27.295,72(vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e dois cent

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 919 mês e correção monetária pelo INPC, ambos com incidência a partir da data do arbitramento (sentença). Extingue-se o processo com resolução do mérito, forte no inciso I do artigo 487 do CPC com relação aos ReclamadosWALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZeJADSON JORGE DA SILVA DA COSTA.JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOcom relação aos ReclamadosWAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO eNORTE SH

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : JADSON JORGE DA SILVA DA COSTA ADVOGADO : LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A) ADVOGADO : DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A) ADVOGADO : MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A) ADVOGADO : KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A) Ordem : 107 Processo : 0003704-28.2017.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Ass

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 922 respectiva subconta, sob pena de multa do art. 523 e § 1º do CPC.P.R.I.C.Belém, 13 de Maio de 2019. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRALJuiz de Direito Número do processo: 0803955-53.2016.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: DEAMES DA SILVA ADRIANO Participação: ADVOGADO Nome: KELLY CRISTINA MODA MAIAOAB: 8933 Participação: RECLAMANTE Nome: KEYLLA CRISTIANNA MODA MAIA ADRIANO Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 928 compatíveis com o montante estipulado em sentença.O parágrafo único do art. 48 da Lei nº 9.099/95 possibilita ao juízo a correção dos erros materiais de ofício: Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.Parágrafo único. Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício. Assim, com o objetivo de sanar o erro materia

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO Contudo, permaneceu(ram) inerte(s). Considerando, ainda, que inaplicáveis as inovações introduzidas RECLAMADO pela Lei nº 13.874/2019, ante o princípio da irretroatividade, visto ADVOGADO que a relação jurídica objeto da presente demanda ocorreu em RECLAMADO período anterior à sua vigência. ADVOGADO Assim, determino o prosseguimento da execução em d

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1912 TRANSPETROADVOGADO(S):SYLVIO GARCEZ JUNIOR, OAB: prova documental no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. 7510-----------------------------------------------------------------------/AFB Havendo pedido fundado em norma coletiva, deverá o IPOJUCA/PE, 06 de setembro de 2022. reclamante, no referido prazo, juntar aos autos os instrumentos normativos, sob pena de presu

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  43 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 508.880.052-53 R$ 8.400,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVA 693.846.572-04 R$ 2.100,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 7.280,00 DIREITO HUMANOS HELEN RUBIA LOPES DEMETRIO DE MOURA 845.429.262-49 R$ 1.540,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 913 veículo da Reclamada. A segunda seria que o Reclamante apesar de trafegar pela faixa direita, como alegou na inicial, utilizou do espaço destinado ao acostamento para convergir a direita.Em ambas as hipóteses o Reclamante agiria com imprudência, pois ou não teria observado o fluxo dos demais veículos antes de adentrar na via ou teria realizado manobra indevida e perigosa pelo acostamento para conver