Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 190 INTIMAÇÃO 2020.(3) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1edb960 PORTO VELHO/RO, 29 de outubro de 2021. proferido nos autos. BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vieram os autos conclusos para deliberações em razão da baixa da instância superior. Considerando que o acórdão de Id f1c1e1a, deu parcial p

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1506 da prestação laboral." Em acréscimo, impende registrar que o contrato de terceirização de serviços não exime o contratante de seus deveres, ao contrário, , 12 de outubro de 2021. quando o ente contrata a prestação de serviços, assume, automaticamente, o ônus não apenas de proceder a realização de ELISSON CAMOPOS LITAIFF procedimento licitatório para s

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO(OAB: 813/RO) GENIVALDO PONTES GERALDINO RODRIGO LAZARO NEVES(OAB: 3996/RO) JOSÉ NEVES(OAB: 3953/RO) HEINZ ROLAND JAKOBI In

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 226 sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo do seu crédito líquido, requerendo por isso seja reconhecida a coisa interesse recursal; julgada material e extinto os presentes autos. c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, A exequente, por sua vez, em manifestação (Id b4aefd8) informou legitimado para recorrer. que não possui int

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) 225 coletiva nos presentes autos. Intimem-se as partes. Após, arquive-se em def

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 444 Nestes termos, condeno o Reclamante a pagar em prol do face à concessão dos benefícios da justiça gratuita. advogado do Reclamado, o valor dos honorários sucumbenciais à Desta decisão as partes devem ser intimadas. razão de 10% sobre o valor valor da causa, os quais ficarão sob Transitado em julgado, ante a inexistência de documento histórico a condição

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 IN n. 1500/2014 da RFB, art. 43 da Lei n. 8212/91, Súmula n. 352 PODER JUDICIÁRIO 368/TST e OJ n. 363 da SDI-1 do TST, bem como a Consolidação JUSTIÇA DO TRABALHO dos Provimentos da CGJT e o Provimento n. 1/93 do CGJT, salientando que a reclamada é obrigada a emitir as informações à Previdência Social (GFIP) e a transmiti-la (sic) à Previdência Social INTIMA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 442 Sem recurso e transitado em julgado, arquive-se o feito em quando o elevador dava problema. definitivo. Continuou narrando que, quando surgia algum problema com os Nada mais. moradores do condomínio, sempre ficava à disposição destes e por PORTO VELHO/RO, 26 de março de 2021. vezes tinha que sair da guarita para resolver os problemas, porém alegou que sempre

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: TONE MARINHO GONDIM ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: ANTONIO CHAGAS GONDIM FILHO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.243...ante a homologacao de um acordo feito a nivel

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00220 Processo: 0006905-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CUMPRINDO A PROVIDENCIA QUE LHE COMPETIR, DIANTE DO QUE CONSTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. 00221 Processo: 0007897-77.2