Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1663 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação EDSON MENDES DE OLIVEIRA Relator PROCESSO nº 0000753-22.2016.5.12.0006 (RO) RECORRENTE: JAILSON DE MEDEIROS, CELESC DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO: JAILSON DE MEDEIROS, CELESC DISTRIBUICAO S.A VOTOS RELATOR: EDSON MENDES DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000753-22.2016.5.12.0006 Relator EDSON MENDE

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1668 JAILSON DE MEDEIROS PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO(OAB: 34491/SC) CELESC DISTRIBUICAO S.A GISELE FIDELIS CONSTANTE(OAB: 18595/SC) JAILSON DE MEDEIROS PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO(OAB: 34491/SC) Intimado(s)/Citado(s): EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PROVA - CELESC DISTRIBUICAO S.A EMPRESTADA. NÃO CONFIGURA

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1732 REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVAO Sentença Processo Nº RTOrd-0000229-09.2017.5.21.0016 AUTOR FAUSTINO JAILSON DE MEDEIROS ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA(OAB: 2941/RN) RÉU DIDI TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO JOSE GILSON DE OLIVEIRA(OAB: 10362/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DIDI TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - FAUSTINO JAILSON DE MEDEIROS P

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 419 Assu/RN,26 de Julho de 2017. BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA Intimação Processo Nº RTOrd-0000229-09.2017.5.21.0016 AUTOR FAUSTINO JAILSON DE MEDEIROS ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA(OAB: 2941/RN) RÉU DIDI TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTINO JAILSON DE MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 46 RECURSO DE REVISTA Assinatura Lei 13.015/2014 Recorrente(s): JAILSON DE MEDEIROS Recorrido(a)(s): CELESC DISTRIBUICAO S.A. FLORIANOPOLIS, 25 de Abril de 2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 31/03/2017; recurso apresentado em 10/04/2017). Despacho Processo Nº RO

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1201 RECLAMANTE ADVOGADO EMERSON DE AGUIAR DA SILVA MARIA JULIA SOUZA PERDONA(OAB: 44965/SC) EVERTON DE AGUIAR DA SILVA MARIA JULIA SOUZA PERDONA(OAB: 44965/SC) ELTON DE AGUIAR DA SILVA MARIA JULIA SOUZA PERDONA(OAB: 44965/SC) AGM OPERADORA PORTUARIA LTDA MARIA DA GLORIA PAIVA BRANCO(OAB: 50049/RS) SERRA MORENA CORRETORA LTDA MARIA DA GLORIA PAIVA BRANCO(OAB: 50049/RS) Fica

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 vigência da nova norma, deve ser respeitado o mandamento do §1º do referido artigo, que manda excluir "os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 218 Intimado(s)/Citado(s): - CELESC DISTRIBUICAO S.A - JAILSON DE MEDEIROS No entanto, esta restrição em razão da modificação legal, não atinge o autor, posto que

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região HERIVELTON VIEIRA(OAB: 24185/SC) GILMAR MARCOS ONOFRE Marcelo Antonio Graf(OAB: 19075/SC) CLEITON WILLIAN KRAEMER POERNER(OAB: 28007/SC) 43 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR MARCOS ONOFRE PODER JUDICIÁRIO FLORIANOPOLIS, 9 de Maio de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2939 Processo: 0000218-14.2016.5.21.0016 Reclamante: FRANCISCO ENIO DA SILVA, CPF: 054.742.974-67 Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CORINGA NOGUEIRA Reclamado: DONGYANG CONSTRUCTION DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 15.145.763/0001-06 Assu/RN, 9 de Janeiro de 2018 Advogado(s) do reclamado: DANIEL ARAGAO ABREU ANDRE CLEMENTINO DE OLIVEIRA Despacho NOTIFICAÇÃO PJe-J

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimem-se as partes e comunique-se o oficial responsável pela diligência, com urgência. 1000 Intimado(s)/Citado(s): - CELESC DISTRIBUICAO S.A TUBARAO, 16 de Junho de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO SILVIO ROGERIO SCHNEIDER TRABALHO DA 12ª REGIÃO Juiz do Trabalho Substituto 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Intimação AVENIDA EXPEDICIONARIO JOS