Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1379 audiência de instrução e julgamento. 2) Procedam-se às necessárias intimações e requisições. Int. - ADV: CAMILA FRAGA MANOCHIO (OAB 279509/SP) 6. Processo 0003163-45.2014.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - D.V.G. Vistos. 1) Considerando que as alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1501 Falta de apreciação de pedido de diligência formulado pela defesa na resposta à acusação. Diligência de nenhuma utilidade para a solução do litígio. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. (TJSP - HABEAS CORPUS Nº 011289669-2012.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Criminal Rel. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 719 diária. Reconsidero a decisão agravada (fls. 401/402), tendo em vista a existência de notificação pessoal da ré, na pessoa de seu representante legal (fls. 78), conforme noticia a agravante, caracterizado está o descumprimento de obrigação de não fazer a viabilizar a incidência da multa diária no valor de R$.100,00 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1943 Processo 1500073-08.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DIRCEU TOME - Vistos. 1) Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a serem apreciadas e nem se faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1730 efeito suspensivo ao recurso de agravo exige a presença de relevante fundamento jurídico e risco de dano irreparável e de difícil reparação. Na hipótese ora examinada, a fundamentação é relevante, aliada à satisfação dos requisitos de admissibilidade, justificando o processamento do presente recurso com o efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1539 Intime-se - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/ SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1001694-68.2019.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2241 2251 2261 2271 2281 2301 2311 2321 2331 2351 2371 2381 2391 2401 2421 2431 2441 2451 2461 4091 4101 4141 4251 4291 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fundação de Educação Para o Trabalho de MG Departamento de Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 Complexo Hospitalar Uberlândia Complexo Hospitalar Uberlândia Complexo Hospitalar Uberl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P