Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 1. Diante da impossibilidade de localização de bens do executado, notifique-se o exequente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos, na forma do Provimento GP/CR nº 02/2011 do E. TRT-5ª Região. 2. Decorrido o prazo para manifestação d

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 846 ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000883-67.2013.5

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sala de Audiências do Departamento de Hastas Públicas, localizada no 4º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon, 285, Comércio, Salvador/BA. Fica ciente, ainda, de que o não comparecimento da parte implicará na cominação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos Arts. 599-I, 600-I e III do Art. 601 do CPC. - ADV RT

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região eventual crédito. Não se pode aceitar o engessamento do processo por tempo indefinido, a bel prazer do litigante, posto que o Judiciário não pode ser utilizado para guarda de processo, mas sim como Órgão do Estado com atribuição de resolver conflitos das partes. Saliento que não são poucos os processos pendentes na fase de execução, especialmente em decorrência da in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 959 rou demanda judicial em 2013, objetivando as cirurgias reparatórias para extração do excesso de pele e diminuir as deformidades decorrentes da grande perda de peso. Complementa que “diante das graves complicações de saúde, a Autora tentou ao longo de mais de 10 anos de tratamento para perda de peso, com acompanhamento de médicos Endocrinologista e Nutricionist

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 cumprimento de sentença definido no Art. 523 do CPC/2015 (antigo 475-J do CPC/73) ao processo do trabalho, em razão da unicidade processual, sendo a execução uma mera fase, não há mais necessidade de citação para início da execução. Ressalte-se, por oportuno, que a Súmula nº 16 do TRT5 afastou apenas a aplicabilidade da multa de 10% (dez por cento) prevista no refe