Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.247, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752.380-6 FERNANDO XAVIER DOS SANTOS TFAZ I B I C 01/07/2017 270.491-4 IMACULADA CONCEICAO S GOMES TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.351-7 FILIPE COLLETTI ALVES TFAZ I B I C 01/07/2017 375.667-3 IRENICE DOS SANTOS FERREIRA TFAZ III B III C 30/06/2017 752.216-2 FILIPE FERREIRA DA SILVA TFAZ I B I C 01/07/2017 900.464-9 IRIS RANIERI DE MELO CESARIO TFAZ III B III C 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/08/2020 (que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado). Masp.1.256.244-3, Flavia Alessandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JUCELINO CORDEIRO RIBAS - 191.417.425-91 SOLANGE BUENO DE CAMARGO - 323.117.328-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.326 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Total: R$594.210,88 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Autorizado. ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADAILTON VIEIRA PEREIRA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente; Ma