Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 488 Processo: 0001157-92.2018.5.09.0004 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JAIRO RODRIGUES DE ANDRADE RÉU: VAN GOGH PINTURAS LTDA , PLAENGE Processo: 0001155-25.2018.5.09.0004 AÇÃO TRABALHISTA - EMPREENDIMENTOS LTDA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO GILBERTO TONZAK RÉU: DELSA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA DESTINATÁRIO(S):

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 95 processo sem resolução do mérito (CPC, art. 330, IV c/c art. 485, I). DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO FAGUNDES Curitiba, 8 de Janeiro de 2019 - 15:27:43. Despacho Conforme Ordem de Serviço vigente da 4ª Vara do Trabalho de Processo Nº RTOrd-0001299-33.2017.5.09.0004 AUTOR VANESSA MARIA POLO PONTES ADVOGADO RENATO CAMARGO NAVARRO PERES(OAB: 33049/PR) RÉU BOFF CABELEIREI

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO IVO BRUGNOLO MACEDO(OAB: 14865/PR) ROMAO KANIA RÉU Réu 576 Marcos Luiz Bazotti Intimado(s)/Citado(s): - Celia Luciano de Souza - Nelson Gonçalves - Walter Luiz Favareto Intimado(s)/Citado(s): - VITOR GOMES DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO Prazo: 8 dia(s). Intimem-se da decisão prolatada nos autos, cujo inteiro teor está disponível no site www.trt9.jus.br.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2442 Lance-se a devida movimentação e publique-se no Diário da Justiça Eletrônico. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em todos os registros e façam-se as comunicações devidas, após, arquivem-se os autos. Paripiranga, 17 de agosto de 2022. Deborah Cabral de Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIP

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: RODRIGO CAVALHEIRO CANAZARO RECURSO CÍVEL Nº 5001328-93.2019.4.04.7135/RS (PAUTA: 1049) RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: RUI MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA JARDIM D AVILA DANI (OAB RS054285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO RECURSO CÍVEL Nº 5000824-75.2019.4.04.7139/RS (PAUTA: 1050) RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3068 depoimentos, sob pena de confissão (entendimento CAMILA GABRIELA GREBER CALDAS consubstanciado no inciso I, da Súmula 74, do TST), e trazer suas Juíza do Trabalho Substituta testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 4. Intime-se também a parte autora, dando-lhe ciência das considerações e determinações constantes no presente despach

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2443 A Defensoria Pública, também oralmente em audiência pugnou pela absolvição própria do réu, ante a ausência de provas, porque não se sabe como os fatos realmente aconteceram e havendo essa dúvida não há como condenar o réu pelo crime de lesões corporais, invocando o princípio do in dubio pro reo. E, subsidiariamente, caso não seja esse o entendimento de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2293 Se o acesso for por meio de telefone celular, caberá às testemunhas e as partes realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado para o ato. O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link que será informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2444 A vítima JOSÉ JAIRO RODRIGUES DE ANDRADE, em suas declarações, relatou que o réu estava com um pedaço de pau para lhe agredir e que entrou em luta corporal com o mesmo pra defender sua família e que ficou machucado nos dedos da mão e no cotovelo. Disse, ainda, que se machucou quando estavam lutando e que o denunciado estava em sua frente com um pedaço de made

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1602 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DAVID MARTINS DE OLIVEIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0062703-21.2017.8.26.0050 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminh