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Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2584 tem o condão de modificar a decisão atacada. Segundo atual entendimento doutrinário e jurisprudencial, admite-se os efeitos infringentes dos embargos de declaração em hipóteses em que se presta à sanar vícios, não havendo outra medida cabível. Desta feita, aplico por analogia, os atuais precedentes j
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 EXECTDO : Tabatha de Oliveira Alves Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1561921-29.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Lanchonete Paco Ltda Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1561922-14.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 ADVOGADO : 138605/SP - Adriana Silviano Francisco REQDA : Maria Aparecida Xavier VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007460-24.2017.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.S. RECLAMADO : W.A.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007466-31.2017.8.26.0590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL R
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 PROCESSO :1685647-45.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Jakeline Maria Lopes dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1685648-30.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Dolor Gomes de Oliveira Me VARA:2ª VARA DA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 PROCESSO :0035978-21.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.S.S. RECLAMADO : P.B.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0035981-73.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.B.G.P. RECLAMADO : P.H.P.C. VARA:POSTO DO CEJUSC D
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Umberto Di Matteo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507851-62.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Fagner Pereira dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507852-47.2019.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :0003907-63.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.T.S.O. RECLAMADO : C.R.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003909-33.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.C.S. RECLAMADO : M.D.A.C.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-P
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 PROCESSO :0003907-63.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.T.S.O. RECLAMADO : C.R.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003909-33.2018.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.C.S. RECLAMADO : M.D.A.C.S. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-P
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Joao Pereira da Silva e S/mr DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1611580-07.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Karla Manuelina Pinheiro Galvao DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025120-79.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Roberto Olimpio ADVOGADO : 135347/MG - Ademir Generoso Rodrigues REQDO : Banco Triangulo S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025121-64.2016.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco