Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3246 Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Daniele dos Anjos Teixeira, Thienry dos Anjos Teixeira, Ariel dos Anjos Teixeira e Adriel dos Anjos Teixeira, representados por Damiana Pacheco dos Anjos, em face de Daniel Mendes Teixeira. Em suma, cabe apontar que após ser determinada a pris¿o civil do executado (fl.23), a parte autora informou que o demandado efetuou o pagamento integral da dívi

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 21 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809053-44.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809395-55.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES PA PACIENTE JANDERSON GOMES RODRIGUES PACIENTE GEOVANI RAFAEL GOMES PACIENTE MARCIO AURELIO BRITO DA SILVA PACIENTE THIAGO SOARES DE FREITAS

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Requerente: RAFAELA JEANE FERREIRA DA COSTA Advogado: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Decisão: À unanimidade a Egrégia Seção de Dire

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 190 a reavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém, para compatibilizar-se com a presunção de não culpabilidade e com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade individual quanto a segurança e a paz públicas -, deve ser suficientemente motivada, com indicação concreta das razões fáticas e jurídicas que justificam a cautela, nos

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3383 EXECUTADO : Power Logística da Amaônia Ltda VARA : 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:38 horas PROCESSO : 0732956-71.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE : Kelly Souza de Souza ADVOGADO : 17011/AM - Mayara Mayaja Miño REQUERIDO : Ba

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 DIÁRIA PORTARIA Nº 4606/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA (Motorista) Período: 05/10/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4609/2017 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no m

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 363 lícito, não representa óbice, por si só, à decretação da prisão preventiva, quando identificados os requisitos legais da cautela.Recurso ordinário desprovido.?(RHC 67.537/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017)Da substituição da prisão por medidas previstas no art. 319 do CPPNo que se refere à aplicação de cautelares substitutivas da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 0747275-15.2020.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes Apelante : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM). Apelado : Aglailton Pereira Douranth. Advogado : Thiago Andrade de Oliveira (7671/AM). Advogado : Andre Lima Soares, (14249/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 147 Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB 7818/AM) Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 11830/AM) Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM) Leylane Ediene Silva Lara (OAB 9461/AM) Lucas Senna de Luna (OAB 14918/AM) Lúcia de Fátima Llanos Aguirre (OAB 11948/AM) Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3248 46 julgamento virtual dos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria, para providências. “ Manaus,21 de janeiro de 2022 Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Luiz Virgilio Penteado Manente (OAB: 104160/SP) - Patrícia Helena Marta (OAB: 164253/SP) - Vander Laan Reis Goes (OAB: 1380/AM) - Ed. Des. A