Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva PUBLICAÇÕES SAD DOE 19.1.2023 PORTARIA SAD DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 365- Conceder à servidora abaixo citado Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, no

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá PORTARIA SECTI Nº 054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 3018/2022-41, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat. 160

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7441 - Nomear MARIA EULINA DINIZ DE AZEVÊDO CISNEIROS para exerce o cargo, em comissão, de Gestora de Produção de Hemoderivados, símbolo DAS-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 09 de novembro de 2015. Nº 7442 – Dispensar do Cargo de Professora HAB-3, FS-IX, NU-8, a servidora aposentada MARLUCE MARIA DA SILVA MOÇO, matrícula nº 41.971-0,

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,