Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 201 Advogado: Dr. LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 927 DO CC/02. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Acórdão Processo Nº RO-00004

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 183 Belém, 14 de junho de 2018 ID 8a037da e determino a baixa dos autos ao MM. Juízo do 1º GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO- Desembargador Grau. Relator Assinatura BELEM, 15 de Junho de 2018 GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000590-31.2017.5.08.0002 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE LAURINDO DOS SANTOS

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 II - Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.000,00, calculadas 1428 AUTOR ADVOGADO TAILON CRISTIAN VALE DA SILVA FERNANDO CESAR SANTOS SILVEIRA(OAB: 18685-B/PA) GIL GRAFICA EIRELI - ME sobre o valor da causa (R$ 50.000,00), de cujo pagamento fica RÉU isento, em face do benefício da justiça gratuita ora deferido nos Intimado(s)/Citado(s): termos do art. 790, § 3º,

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região KELLI RANGEL VILELA(OAB: 5110/PA) OCILDA MARIA PEREIRA NUNES(OAB: 5264/PA) ODEBRECHT AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. BRK AMBIENTAL ARAGUIA SANEAMENTO S/A HIDRO FORTE ADMINISTRACAO E OPERACAO LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 1069 1. Considerando que o art. 879, caput, da CLT foi alterado pela Lei n.º 13.467/2017 para dispor que "a execução será promovida pelas part

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO ISONEIDE FERREIRA DOS REIS MAX MARQUES STUDIER(OAB: 9634/PA) JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO(OAB: 2135/AP) ESTADO DO AMAPA QUEIROZ & MACIEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. KATIA DANTAS DE MELO(OAB: 827/AP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPA - I

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SIDNEI CAETANO MORAIS(OAB: 26169-A/PA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 2353 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SOARES DA SILVA Fale o exequente sobre a petição ID 4a9cbaa, no prazo de cinco Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO Em observância à Petição de ID e de acordo com o que dispõ

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1305 encaminhem-se ao setor de cálculo para atualização da conta. saldo devedor, nos termos do art. 891 da CLT; III - Fica ressalvado ao(à) reclamante o direito de desarquivamento III - Contribuições previdenciárias não incidentes em razão de a dentro do biênio legal pra fins de promoção da execução. natureza da parcela ser indenizatória; IV - Transcorrido

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 196 ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso; no mérito, nego-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão impugnada, inclusive quanto às custas. Considero prequestionada a matéria discutida no recurso, para os efeitos previstos na súmula nº 297 do C. TST. Tudo de acordo com a fundamentação. Acórdão Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA D

Seção I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 95 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 259930-39.2007.8.09.0051(200792599306) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : GRAZIANNE CARDOSO LOURENCO APELADO(S) : JANIO RIBEIRO DE SOUSA 96 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 12444-42.2007.8.09.0051(200790124440) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A

Seção I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 87 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 260020-47.2007.8.09.0051(200792600207) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : SOLANGE AZEVEDO FREITAS APELADO(S) : ANTONIO RONEY LOIOLA 88 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 14198-19.2007.8.09.0051(200790141981) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA