Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140165391 108333744 103454112 101622043 123026832 104800281 114373083 121316113 126081623 126673902 123548173 111479153 114297763 32841303 125034213 110056002 84607503 125519333 116292433 140029501 140485811 120732843 114402603 131050513 108020153 61611943 133350472 32203321 32203322 110633692 100085553 135844533 109750684 106752053 109706894 139865751 123235563 115761214 112711603 87891253 122232362 126696283 44098013 97388163 112304712 119432712 121123633 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11253994 13938535 10954881 10933398 10144996 13198510 5578828 10813673 10055549 10631547 3743804 10993533 10076933 9736794 13261698 4436721 2549806 4468567 12723821 10092427 9611419 10592913 3237526 13308747 11602398 12441333 9695909 10937688 13256011 12577219 11075520 3206448 12605408 9678004 12872206 11386109 10520443 8796609 10931673 12954731 12473724 11244993 10125557 8924136 6645881 9832056 8724999 11138476 11020286 10604411 12516639 5978135 10949535 93151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRESIDENTE KUBITSCHEK SENADOR MODESTINO GONÇALVES SERRO VEREDINHA EE PIO XII EE DARCILIA GODOY EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES EE FIDELCINO VIANA 1208948-8 1303254-5 1486834-3 897149-1 IRILAINE SANTOS GONCALVES LUCIANA PAULA SANTOS PATRICIA SILVIA FERREIRA ANTONIO NUNES DE ARAUJO PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA EEBIA PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA Nome MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRESIDENTE KUBITSCHEK SENADOR MODESTINO GONÇALVES SERRO VEREDINHA EE PIO XII EE DARCILIA GODOY EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES EE FIDELCINO VIANA 1208948-8 1303254-5 1486834-3 897149-1 IRILAINE SANTOS GONCALVES LUCIANA PAULA SANTOS PATRICIA SILVIA FERREIRA ANTONIO NUNES DE ARAUJO PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA EEBIA PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA Nome MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, Ato n° 81/99 publicado em 20/07/99, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2° quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09657503 Rosiane Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Rio Manso - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022