Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA NOME UNIDADE DE TRABALHO PROCESSO SEI A PARTIR 2248662 ADY ELIANE GONCALVES DE SOUZA GER DA II GERES LIMOEIRO 147148/2020 15/05/2020 2246872 AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES SECRETARIA DE SAUDE IPOJUCA 2244594 AILDA JOSEFA ROSADO HOSP JESUS NAZARENO CARUARU 156508/2020 2251540 ALDECI DE PAULA HOSP POL JABOATAO PRAZERES 1491113 ALDENIR ALVES CAVALCANTE 2244128 Ano XCVIII • NÀ

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cadastradas no sistema do número 1300/2020 até 1488/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justi

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 023/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Progr

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 345/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 72/2018 – SA, o servidor JOSÉ ÂNGELO BARROS SOARES, matrícula nº 179.364-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e, Designar para a referida função o servidor MURILO JOSÉ DOURADO CABRAL, matrícula nº 209.199-2, a partir de 01 de maio de 2018. 2586193 236687/18 2255103 239670/18 1384

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população feminina nesta faixa etária; FAIXA 3 FAIXA 2 FAIXA 1 Municípios com razão maior ou igual a 0,9 Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9 Municípios com razão menos que 0,6 * Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019 843202 2313391 2338483 2281392 2585383 2564122 2241285 2350866 2301814 00457288/19 ELINEIDE FARIAS DA SILVA ARAUJO ELISANGELA RIBEIRO DA CUNHA ELIZAMA GOMES DE 00466672/19 ANDRADE ELIANE RODRIGUES DO 42166/19 NASCIMENTO ERIGLEIDE DE OLIVEIRA 0048264/19 SANTOS ESTHER FERREIRA DA COSTA 444060/19 ALBUQUERQUE EVANDRO FALCAO DO 00456704/19 NASCIMENTO EVELINE CAVALCANTI 415271/19 BASBOSA DAMASCENO 00456096/19 457266/19 EVA BETANIA PIRES MARTINS Diário Oficial do Esta

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2021 PORTARIA N° 145 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02.01.2019 e, tendo em vista a solicitação contida no Memo nº 169/2021 do Hospital Otávio de Freitas/Recife, Nº. 178 - Atribuindo a MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula n° 227.004-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alíquotas a que estaria sujeita cada operação fiscalizada. 3. Falta de liquidez e certeza no crédito constituído por vício na metodologia adotada para a fixação da base de cálculo do imposto, através da qual não foram devidamente individualizadas as operações sobre as quais incidiria o ICMS exigido. 4. Auto de infração nulo com base no Código Tributário Nacional, art. 148 e na Lei do PAT, a