CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1398 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs Segunda Criminal DESPACHO 0021144-59.2016.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Terceiro Interessado: Wilson

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1877 Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2398 Conforme bem dito e esposado pelo Ministério Público fiscalizador da lei, “Induvidoso reconhecer que, no caso concreto, o Apelante, mediante uma só ação, praticou dois delitos: ao efetuar ligação para a sua ex-companheira, ameaçando-a, descumpriu, ainda, medida protetiva anteriormente imposta no bojo do processo n. 0303905- 49.2018.8.05.02714 que vedava q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1933 8042485-92.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jean Mota Sarda Advogado: Lindinalva Alice Laranjeira (OAB:PE00812-A) Impetrante: Lindinalva Alice Laranjeira Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Juazeiro- Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0011953-37.2012.8.05.0256 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Marcio Silva Nascimento Terceiro Interessado: Gilberto Ribeiro De Campos Terceiro Interessado: Emerson Holsey Soares Terceiro Interessado: Tânia Regina Oliveira Campos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6533 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: JEAN MOTA SARDA Prazo: 15 Intimando(a)(s): JEAN MOTA SARDA, RUA IMACULADA CONCEIÇAO, 40, PIRANGA - CEP 48900-000, Juazeiro-BA, RG 1478186801-SSP/BA, nascido em 02/04/1994, de cor Branco, Solteiro, brasileiro, natural de Juazeiro-BA, recepcionista, pai JONAS HEITOR SARDA, mãe ANTONIA MOTA SOBRINHO. Objetivo/despac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 363 2ª Vice Presidência DESPACHO 0301743-19.2014.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jean Mota Sarda Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Terceiro Interessado: Márcio Henrique Pereira De Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1638 Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501369-43.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Jean Mota Sarda Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1497 HABEAS CORPUS: 8042485-92.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADA: LINDINALVA ALICE LARANJEIRA – OAB/PE 812 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA. PACIENTE: JEAN MOTA SARDA PROCURADORA DE JUSTIÇA: LÍCIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1893 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA. PACIENTE: JEAN MOTA SARDA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por LINDINALVA ALICE LARANJEIRA – OAB/PE 812, em favor de JEAN MOTA SARDA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da Vara