Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1319 25 RESOLVE: 1. Alterar o cronograma previsto na Portaria nº 47/2015, reorganizando o 4º Ciclo de Inspeções para incluir neste a Vara Única de Chorozinho e a Vara Única de Horizonte; 2. Antecipar o início dos trabalhos de inspeção do 5º Ciclo para o dia 30/11/2015; 4º CICLO - NOVEMBRO/2015 - 5ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA - 6ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA - 7ª JE

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 - Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 12 11ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 13ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 14ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 15ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 16ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 17ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 18ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 19ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 22ª JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 23

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 441 ORIGEM: JECC DA COMARCA DE ICÓ RECORRENTE : CLEOBERTO RODRIGUES DA CUNHA NUNES RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 7) RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.921.912-6 ORIGEM: 20º JECC DA COMARCA DE FORTALEZA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1662 383 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE TAUÁ RECORRENTE(S) : ANTONIO CICERO MARTINS DE SOUSA RECORRIDO(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 6) RECURSO INOMINADO 032.2012.931.499-6 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª U

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 412 nos termos do voto da Relatora. 9) RECURSO INOMINADO 044.2009.912.642-5 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE IGUATU RECORRENTE(S) FRANCISCA CIRLENE ALVES ASSUNCAO RECORRIDO(S) BANCO ITAUCARD S/A Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. 10) RECURSO INOMINADO 051.2013.916.157-7 UNID

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1637 505 PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 2) RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.901.146-7 ORIGEM: 20ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA FORTALEZA RECORRENTE: ROGERIO OLIVEIRA LEMOS RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 410 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE CRATEÚS RECORRENTE(S) ANTONIO MARCIO SAMPAIO RECORRIDO(S) MAPFRE VERA CRUZ S A Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 8) RECURSO INOMINADO 047.2012.917.386-1 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE CRATEÚS RECORRENTE(S) ROGELMA ALVES T

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 316 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE RECORRENTE(S) IRACI LEITE SILVA RECORRIDO(S) BANCO BMG S.A Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. 18) RECURSO INOMINADO 040.2013.911.028-8 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE SOBRAL RECORRENTE(S) BANCO BMG S/A RECORRIDO(S

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 424 EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do voto do relator. 7) APELAÇÃO CRIMINAL 4746-06.2014.8.06.0121/1 UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE MASSAPÊ APELANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO(S) : BENEDITA ALBINO DE SOUZA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 8) RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 314 RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ORIGEM: UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE MOMBAÇA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 3) RECURSO INOMINADO Nº 196-77.2009.8.06.0109/1 Recorrente : BANCO DO BRASIL Recorrido : JOZEFA ALZENI ORIGEM: UNIDADE DOS JECC