Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CHAPADA GAUCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2170.01.0000229/2022-85, Contrato nº 20/2022, Termo Aditivo nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Áreas, para executar o serviço deplanejamento, organização, produção, acompanhamento e avaliação geral do projeto nos 06 distrito do município de Ouro Pretosobsua responsabilidade, a saber: Área3 –Amarantina, Santo Antônio do L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2170.01.0000218/2022-91, Contrato nº 26/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local, para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas concernentes à execução do contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 70/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Interino, Guilherme Costa Negro Dias, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 612 DE JULHO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 239/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando o exarado nos autos do Processo Administrativo nº 215.718/2018, que ainda se encontra em fase de instrução, no sentido da necessidade de aditamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 24/2012, Processo de Compra 2371036 00066/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia 27/10/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA Nº 06/2021. Dispõe sobre o acesso às informações da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e dá outras providências. A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições que lhe confere o artigo 7º do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Moraes Regenthal. 5- Carolina Martins Saporetti. 6- Almando José Storck Júnior. 7- Antônia Dolores Belico Soares de Alveranga. 8- Rita de Cássia Clemente. 9- Fabiano de Souza Galdino. 10- Nina Monticelli. 11- Paula Regina da Silva Santos. 12- Rosani Coelho Mota. Indeferido: 1- Ananda Deva Assis Trivelato. 2- Ana Paula da Silva Pena. 3- Belize de Melo Neves. 4- Izabel Sales Campos. 5- Maria Lúcia de Lima Ferreira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com