Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Pedro De Araujo Dias / Placa: GPP9206 Chassi: 9BGJK11VLLB036349 Marca/Modelo: GM/ MONZA SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Jose Teixeira / Placa: GPU4317 Chassi: 5N87EFB169177 Marca/Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1976 Prop.: Carmem Aparecida Ferreira / Placa: GQB7749 Chassi: ZFA160000R5062170 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Galeno Garcia Junior / Placa: GQJ6940 Chassi: 9C2JA010VVR005933 Marca/Modelo: HOND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 59 - 17/04/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13602743 Henrique Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Jaboticatubas - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 158.I, 14382311 Harpalus Jorge Flores – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13726435 Ana Clara Cardoso Teixeira – GTOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13ª SRE - Governador Valadares, 10850683 Edilamar Gomes Silva – PEB – 1 - Acucena - 60 - 23/08/2014 A 21/10/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 05491642 Lourdes Alves Timoteo Guerra – ASB – 1 - Ferros - 11 - 26/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05515473 Benedita Franco das Gracas Guimaraes – PEB – 1 - Dionisio - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12045472 Maira Batista