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Folha 2 de 977
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO(OAB: 22218/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) Ministério Público do Trabalho da
Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 GERALDO ELIAS DE ARAUJO. GERMANO FRANCISCO XAVIER. GERONCIO DE SIQUEIRA PINA. GERSON ALEXANDRE DE SALLES. GERVASIO NUNES DE O . ALVES. GESE FERREIRA DA ROCHA. GILBERTO AMADO P. ALVES FILHO. GILSON GONÇALVES DE MEDEIROS. GILVAN JOAO DA SILVA. GINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. GISELLE MOLL MASCARENHAS. GRIGORIO GOMES DA SILVA. GUSTAVO LEANDRO DE JESUS. HELENA AMANO HELENA CANDIDA LOPES FRANCO. HELTON DONIZ
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 GEOVAT DE MORAIS MENDES. GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA. GERALDO ELIAS DE ARAUJO. GERMANO FRANCISCO XAVIER. GERONCIO DE SIQUEIRA PINA. GERSON ALEXANDRE DE SALLES. GERVASIO NUNES DE O . ALVES. GESE FERREIRA DA ROCHA. GILBERTO AMADO P. ALVES FILHO. GILSON GONÇALVES DE MEDEIROS. GILVAN JOAO DA SILVA. GINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. GISELLE MOLL MASCARENHAS. GRIGORIO GOMES DA SILVA. GUSTAVO LEANDRO DE JESUS. HE
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), Ana Maria Madruga e do Juiz Convocado ADVOGADO André Wilson Avellar de Aquino, bem como de Sua Excelência RECORRIDO o Senhor Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas ADVOGADO Evangelista Gondim, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ADVOGADO PARCIAL ao Recurso Ordinário para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8018 Para evitar carga desnecessária do processo, expeça-se ofício à Procuradoria informando o número do processo que foi arquivado explanando os motivos do ato. Poderá ser enviado um ofício com o número de vários processos arquivados para fins de celeridade e economia. Após a expedição do ofício, ARQUIVE DEFINITIVAMENTE o feito com as cautelas de praxe e as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8025 cindível para a validade da CDA a indicação do endereço do contribuinte, sem o que se mostra inviável a sua citação. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-BA - APL: 07616345020148050001, Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/08/2019). Deste modo, o que se extraí do entendimento do ordenamento jurídico pátrio é que quando nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6742 Realizado o arresto online, transfira-se, de imediato, o valor para uma conta judicial. Não havendo bloqueio total de numerários, DEFIRO o pedido de arresto /penhora de bens passiveis de penhora pelo oficial de justiça no endereço do executado, e não encontrando bens penhoráveis, que faça a descrição em certidão e lista dos bens que guarnecem sua residênci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6435 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8004332-55.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Cairu Advogado: Fagner Romani Barbosa (OAB:BA53265) Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 GERONCIO DE SIQUEIRA PINA. GERSON ALEXANDRE DE SALLES. GERVASIO NUNES DE O . ALVES. GESE FERREIRA DA ROCHA. GILBERTO AMADO P. ALVES FILHO. GILSON GONÇALVES DE MEDEIROS. GILVAN JOAO DA SILVA. GINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. GISELLE MOLL MASCARENHAS. GRIGORIO GOMES DA SILVA. GUSTAVO LEANDRO DE JESUS. HELENA AMANO HELENA CANDIDA LOPES FRANCO. HELTON DONIZETE MAGALHAES. HERCILIANA SOUZA DANTAS. HILARINO DI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8017 Advirto-o que no momento da audiência as partes deverão acessar o Link da Sala de Espera Virtual: ht tps //guest.lifesizecloud c om /3401640 que serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual do aplicativo LIFESIZE em que se encontrará presente esta magistrada. Como acessar o Lifesize: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o