Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0004522-61.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324005278 AUTOR: FLAVIO CESAR BITINELI (SP263466 - MARIA PAULA PAVIN) RÉU: BANCO ALFA S.A. ( - BANCO ALFA S.A.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) BANCO BRADESCO S.A. ( - BANCO BRADESCO S.A.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP164163 - FERNANDO FERRARI VIEIRA) (SP164

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003196-37.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324022896LUIZ ANTONIO MENDONCA (SP277377 - WELITON LUIS DE SOUZA) 0002871-62.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324022894VALDEMAR GERALDO DE ARAUJO (SP302886 - VALDEMAR GULLO JUNIOR, SP307266 - EDVALDO JOSÉ COELHO, SP112769 - ANTONIO GUERCHE FILHO) 0004514-84.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324022899MIRIALVA DA GRACA BRANDIMARTE ARIANO (SP263146 - CARLOS BERKEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da decisão proferida por este juízo, por este ato ordinatório ficam as partes intimadas a se manifestarem em alegações finais acerca do laudo pericial complementar anexado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍV

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que junte aos autos, em 10 (dez) dias, cópia integral dos PPPs referentes aos períodos pretendidos na exordial. Cumprido, dê-se vista ao réu no mesmo prazo. Dê ciência a parte autora da(s) contestação (ões) anexada(s) aos autos. No mais, determino à secretaria deste Juizado que expeça ofício ao INSS requisitando cópia do procedimento administrativo da parte autora. Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita requerida pela parte autora. Em nada

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002054-56.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324021095 AUTOR: JOSE PRIMO DAVANCO (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA, SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita requerida pela parte autora. Dê ciência a parte autora da(s) contestação (ões) anexada(s) aos autos. No mais, determino à secretaria deste Juizado que expeça

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001170-61.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324005072 AUTOR: LINDALVA GOMES DOS SANTOS (SP109286 - ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER) CHARLY ALEXANDER DIAZ VANEGAS (SP109286 - ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO, SP313240 - ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ) (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO, SP313240 - ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ, SP39

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se notícia do levantamento pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. 0004884-92.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324002688 AUTOR: FABIO MARTINES (SP320999 - ARI DE SOUZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) Intime-se a parte autora para, em quinze dias, anexar aos autos documentos que comprovem a alienação dos bens indicados na pet

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004723-19.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324017730 AUTOR: FABIANO DONIZETE BERTOLINO (SP377417 - MAURICIO TOBIAS LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vistos em sentença. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Trata-se de demanda proposta em face do INSS – Inst

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetam-se os autos ao arquivo Publique-se. Intimem-se. 0000308-56.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6324017797 AUTOR: PAULO DONIZETE CARVALHO (SP409503 - FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE) (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, MG101856 - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, SP313240 ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ) (SP0

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresenta o autor quesitos complementares, sustentando que o perito não avaliou adequadamente sua condição médico-laboral. Verifico do laudo apresentado, que o perito discorreu sobre as doenças constatadas, respondendo devidamente aos quesitos do Juízo e analisando todas as questões pertinentes ao julgamento da lide. Noto ainda que avaliou de modo adequado e coerente as condições do autor, tendo concluído o laudo com base no exame clínico e nos atestados médicos apresentados. Assim,