Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – Presidente; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo –

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 DESIGNAR SERVIDOR Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA N° 091/2021 – GAB/SEAP BELÉM/PA, 28 DE JANEIRO DE 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MARINETH ALVES DE SOUZA, matrícula nº 5906308, para atuar como fiscal, em conjunto com o servidor ADRIANO RIBEIRO DE

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 39 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 2930/2020 Objetivo: COMPOR FORÇA DE TRABALHO REFERENTE AO REPASSE FUNDO A FUNDO - DEPEN Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DLCC Destino: BRASÍLIA/DF Servidor (es): 57216981 – LARISSA BELTRÃO REZENDE - COORDENADORA. Período: 16/11 a 10/12/2020 - Diária(s): 24 e ½ (vinte e quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 619601 PORTARIA Nº 2936/2020 Objetivo: REA

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 264-VALERIO MARCOS DA SILVA BORGES-5953879-2021-01.04.21 a 30.04.21 265-VERONIA FERREIRA DA MATA-5954643-2021-01.04.21 a 30.04.21 266-VICENTE DE PAULA COSTA CARDOSO DA SILVA-5946301-2020-01.04.21 a 30.04.21 267-VICENTE DE PAULA SILVA NUNES-5949916-2020-01.04.21 a 30.04.21 268-VIRGILIO KENNEDY MOURAO SANTOS-5952999-2020-01.04.21 a 30.04.21 269-WANDERLEI MARQUES LOBO-57210681-2021-01.04.21 a 30.04.21 270-WANDSON VITOR MENEZES DE SOUSA-5953867-2021-01.04.21 a 30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1032 provocando a necessidade de assistência médica ou farmacêutica”. Segundo o mesmo autor, citando lição de Canela, requisitos para a concessão do benefício são: a) redução total ou parcial da capacidade do trabalho; b) necessidade de assistência médica e de ministração de meios terapêuticos; c)

Diário Oficial ● 28/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 37 Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 709/2020-CGP/SEAP BELÉM, 27 DE JULHO DE 2020. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e dura�

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 347-TATIANE RAMOS DA SILVA-5941257-2020-03.11.20 a 02.12.20 348-TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA-5886660-2019-03.11.20 a 02.12.20 349-THAIZE OEIRAS DIOGENES-5942777-2020-03.11.20 a 02.12.20 350-THIAGO CARNEIRO DA SILVA-5950159-2020-03.11.20 a 02.12.20 351-THIAGO SOUSA DE VASCONCELOS-5941142-2020-03.11.20 a 02.12.20 352-UIARA PINHEIRO DOS REIS-57217234-2020-03.11.20 a 02.12.20 353-VAGNER DA SILVA MATOS-57220936-2019-03.11.20 a 02.12.20 354-VAGNER MARIANO INACI

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 63 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 30.10.20 06-MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PIMENTEL-5835682-2020-01.10.20 a 30.10.20 07-RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA-2020-01.10.20 a 30.10.20 08-ROSECARLA MACEDO RAMOS-5835720-2020-01.10.20 a 30.10.20 JESSICA PONTES DA SILVA Diretora da DGP/SEAP Protocolo: 579693 EXCLUSÃO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 1916/20-DGP.SEAP, de 14/09/2020 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1911/20-DGP.SEAP,

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 141-LINCOLN JOSE MICHALSKI-8400949-2020-01.02.21 a 02.03.21 142-LINDIANE MARCELE SILVA GATINHO CASTRO QUEIROZ-5953270-2021-01.02.21 a 02.03.21 143-LOURIVAL ALVES FERREIRA COSTA-5952309-2020-01.02.21 a 02.03.21 144-LUCIANO DELFINE PIVETTA-5950056-2020-01.02.21 a 02.03.21 145-LUCIANO MARTINS LIMA-5920104-2020-01.02.21 a 02.03.21 146-LUCIEL GONÇALVES BARBOSA-5946764-2020-01.02.21 a 02.03.21 147-LUIZ GONZAGA PRESTES DE BRITO-54181925-2020-01.02.21 a 02.03.21 148-M

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 316-RAFAEL DA SILVA DAMASCENO-5950016-2020-01.09.20 a 30.09.20 317-RAFAEL RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA-5950008-2020-01.09.20 a 30.09.20 318-RAFAELA GARCIA E SILVA-5949997-2020-01.09.20 a 30.09.20 319-RAILENE LOPES COSTA-57211791-2020-01.09.20 a 30.09.20 320-RAIMUNDO ELCIO DA SILVA BENTES-57221128-2019-01.09.20 a 30.09.20 321-RAIMUNDO LAURINDO SANTANA-5950012-2020-01.09.20 a 30.09.20 322-RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA-54180937-2019-01.09.20 a 30.09.20 323-RAPH