Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MARTA MOREIRA DE VASCONCELLOS 382252/5 TAS IV/G 26/08/2020 MARIA DE FATIMA ILIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues – – 1 - - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - , 13445242 Jessica Ferreira Miranda de Souza – – 1 - - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 13520739 Jeferson Quirino – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 - , 13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - , 13887427 Carlos Augusto Ferreira Costa – – 1 - - 2 22/10/2020 A 23/10/2020 - , 14026207 Daniel Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titulares e, Frederico de Santana Tescarolo – Masp. 1.014.085-3 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Passos; X - Maria Ines Martins de Oliveria Queiroz Melo - Masp. 214.880-7, Rogério Gonçalves Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula Montijo - Masp. 903.248-3, Lázara Alves Soares da Mata - Masp. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Patricia Clarindo Dias – PEB – 4 - Carmo do Cajuru - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 11679206 Fabiana Alves Camargos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 12160610 Thiago Eustaquio da Silva Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB �