Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO de insuficiência econômica que enquadra o autor, atualmente, como beneficiário da justiça gratuita. Após o prazo de dois anos, extinguir- REQUERIDO se-á a obrigação de pagar. ADVOGADO Vale mencionar, ainda, que o art. 791-A, § 4º, da CLT tem sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, em trâmite perante o STF. 118

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 9294 Cuida-se de Produção Antecipada de Prova proposta por Jeverson Manoel Afonso Júnior em face de Paschoalotto Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Serviços de Call Center Ltda. Disse o autor que foi admitida pela HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA em face de SINDICATO DOS requerida em 16/06/2020 e dispensado imotivadamente em EMPREGADOS EM ESTABELEC

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3ea9af9. 9258 R$20.000,00), Intime-se a União, na forma do artigo 832,§ 4º da CLT. Processo Nº ATOrd-0010342-84.2021.5.15.0101 AUTOR MAICON MIRANDA DE ARAUJO ADVOGADO RODRIGO CORREIA DA SILVA(OAB: 396568/SP) ADVOGADO WESLEY RICARDO VITORINO(OAB: 377776/SP) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA(OAB: 377735/SP) RÉU NESTLE

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 10499 porque a conciliação é da essência da Justiça do Trabalho e Vistos, etc. legalmente obrigatória, resolvo instar desde logo a reclamada sobre Fica designada audiência UNA para o dia 15/03/20221 às a possibilidade de acordo, mediante proposta concreta a ser 15h00min. formulada e apresentada ao juízo no prazo de trinta dias. A audiência será de UNA de CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1048 344.01.2009.023356-2/000000-000 - nº ordem 1545/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 76/77 - Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Presentes, pois, os pressupostos de constituição e desenvolvimento v�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 9296 2939020185090671, Relator: Alexandre Luiz Ramos, Data de intervalos intrajornada e interjornadas. Pediu também diferenças de Julgamento: 24/02/2021, 4ª Turma, Data de Publicação: adicional de insalubridade, vez que recebendo em grau médio 26/02/2021) (20%), entende que tem direito ao grau máximo (40%). Requereu o pagamento de diárias de almoço e jantar, mu

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 9260 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PROVA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA NA FASE JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONHECIMENTO PROVIMENTO. E Processo Nº ATOrd-0010

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 10501 reclamada. Autor e preposto, portanto, devem estar finalidade do ato processual e em sincronia com as diretrizes gerais preferencialmente em suas residências; da Douta Corregedoria e Presidência deste Tribunal que visam uma 5) a(s) testemunha(s) não poderá/poderão estar nos escritórios dos Justiça mais célere, considerando tratar-se de situação que se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1339 344.01.2009.024185-7/000000-000 - nº ordem 1600/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE DE PAULA X BANCO ITAÚ S/A - Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação e documentos. - ADV DANIELA FIORAVANTE OAB/ SP 209614 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 344.01.2009.024233-8/000000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 960 0025512-11.2009.8.26.0344 (990.10.531294-2) - Apelação - Marília - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apte/Apdo: Jeverson Manoel Afonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Comercial de São Paulo - Acsp - Apdo/Apte: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Advogado