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Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 689 todos do Código Penal, incidindo-se as disposições da Lei n° 11.340/06. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, conforme disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Processo 0000554-06.2022.8.12.0049 (processo principal 0800082-11.2018.8.12.0049) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Che
Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4417 355 Expeça-se termo de redução da penhora e encaminhe-se ao juízo deprecado, bem como manifestação de fls. 134, onde constam os nomes dos advogados da parte exequente. Quanto aos executados, informe que estes não constituíram advogado nos autos Processo 0000655-33.2017.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatício
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maikon Almeida Ribas-728046 Marcello Colen Rainer-229135 Nilson Ribeiro dos Santos-352649 Rodolfo dos Santos-374764 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Amauri Teodoro da Silva-58486 Carlos Magno Ferreira–92012 Cassio Mendes-75904 Gustavo Gabriel Freire dos Santos–714493 João Carlos Ferreira d
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Martinho Campos: Warley Graciano de Oliveira-534451 Contagem Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria: Marcos Vinicius Xavier-17263 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presidio Antônio Dutra Ladeira: Jorge Souza Santo
14 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Geraldo-748108 Julianderson da Silva Rodrigues-747942 Leandro Luciano Borges-750248 Lucas Souza Gonçalves Silva-747329 Luiz Fernando Reis-748348 Manoel Alberto Mendonça da Silva-747288 Marcelo Leandro Silva-386692 Matheus Menezes dos Santos-747003 Matheus Rita Quintiliano-747844 Mikaél Aparecido R. de Oliveira-747941 Paulo Roberto Novaes de Freitas-538715 Rícher Augusto Sales-218906 Samuel Apareci